Uma mulher que alegou ter sofrido quedas capilares intensas, oxidação das luzes e porosidade excessiva nos fios, após realizar procedimento de reconstrução capilar, deve ser indenizada em R$ 1.585,00 referente ao valor pago pelo tratamento e R$ 1 mil a título de danos morais. A cliente contou ainda que procurou o salão para tentar solucionar […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, pela demora em autorizar a realização de uma cirurgia de Bypass Gástrico. “A jurisprudência dos tribunais vem firmando entendimento no sentido de que, em caso de […]
Há 20 anos presa pela morte dos pais, Suzane Louise von Richthofen deixou a cadeia de Tremembé, no interior de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder-lhe a progressão de sua pena para o regime aberto. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo. […]
De forma unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP confirmou a condenação por danos morais da subsíndica de um condomínio após ofensas de cunho homofóbico contra um dos moradores. A indenização foi fixada em R$ 5 mil, conforme já havia sido estipulado pela juíza Juliana Pitelli da Guia, da 5ª Vara Cível do […]
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Ubatuba por danos ambientais causados por um particular a uma área de preservação permanente, estendendo ao ente público a obrigação de cessar a atividade degradadora, sob pena de multa diária. O […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial). Agora, a injúria […]
Em atendimento à determinação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, o presidente do TJ-DFT, desembargador Cruz Macedo, se reuniu com representantes do Ministério Público da União (MPU), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Defensoria Pública da União (DPU) e do DF para operacionalizar […]
O governador reeleito do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do cargo esta semana na esteira da apuração de responsabilidades dos atos de terrorismo na Praça dos Três Poderes, no último domingo (8/1). O chefe do Executivo distrital acabou desligado do cargo já na madrugada de segunda-feira (9), em decisão do ministro Alexandre de Moraes, ratificada pelo […]
Equipes de limpeza, arquitetura, conservação, restauração, entre outras, iniciaram os trabalhos de recuperação do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11). A reconstrução do espaço para a reabertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, é obra prioritária no STF, apesar do início das ações também nos outros andares do edifício-sede. Os trabalhos começaram […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do Peru Ollanta Humala. Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas autoridades peruanas […]
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