Uma ação conjunta das Polícias Civis do Maranhão e do Ceará prendeu o advogado José de Ribamar Torreão Smith Júnior, o ‘Dr. Smith’, que é suspeito de se apropriar de mais de R$ 1,5 milhão decorrentes de alvarás judiciais de clientes. A prisão aconteceu em um bairro nobre de Fortaleza (CE), em cumprimento a um […]
A greve dos aeroviários chegou ao quinto dia nesta sexta-feira (23). Pilotos, copilotos e comissários de bordo recusaram, em votação eletrônica, a proposta de reajuste salarial que previa aumento real de 1%, considerando a inflação. Com a recusa, o presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), Henrique Hacklaender, convocou a categoria para fazer nova paralisação, […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada no contexto das investigações da Operação Faroeste, deflagrada para apurar um esquema de venda de decisões judiciais para favorecer a grilagem de terras na Bahia. A prorrogação do afastamento […]
Chegou a semana de comemorar o aniversário da cidade, e com ela a programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal e que reúne atrações musicais, espetáculos, dança e teatro. Até o domingo (25), grandes eventos culturais movimentam a cidade, numa programação montada através de editais de incentivo, seleções públicas, emendas parlamentares municipais […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em dinheiro. Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica e a natureza excepcional da demanda. Na origem do caso, foi ajuizada uma ação rescisória com pedido de anulação de acordão proferido pelo Tribunal […]
A Câmara dos Deputados aprovou um reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O salário dos membros da corte terá um aumento de 18%. O montante de R$ 39.293,32 vai para R$ 46.366,19. O projeto agora seguirá ao Senado Federal. Os salários dos magistrados do STF servem de teto para toda a administração […]
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