9 de novembro de 2022

Justiça xxSlider_princial

‘ESCOLHA PREMATURA’: Corregedor nacional de Justiça susta promoção de juízes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu o Edital de Promoção 007/2022, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que previa realização de sessão na quinta-feira (10) para tratar de provimento de vagas de promoção por merecimento naquele tribunal. A liminar foi concedida nesta quarta-feira (9/11), no Pedido de Providência n. […]

Superiores xxSlider_princial

SEM IRREGULARIDADES: Defesa diz que relatório das Forças Armadas não

O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE. “Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas […]

Superiores xxslider_principal2

Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma auxiliar de serviços gerais que pretendia a retenção dos passaportes dos sócios da Home Sweet Home Serviços Ltda., de Curitiba (PR), condenados em ação trabalhista movida por ela. Segundo o colegiado, não ficou demonstrada a proporcionalidade da medida. […]

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Exigência de certificado de vacinação contra Covid-19 pelo empregador é

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos de portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) que proíbe a exigência de apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 para a contratação de empregado ou para a manutenção do emprego. A manifestação foi […]

STF Notícias xxSlider_princial

Presidente eleito Lula visita STF e afirma que atuará pela

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira (9) – ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça – o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Barroso […]

GO

NÃO TEVE AUTORIZAÇÃO: CNMP apura aumento de 80% na gratificação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investiga a legalidade do aumento de 80% na gratificação de férias de promotores e procuradores do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Segundo o órgão goiano, a medida provocará impacto anual de R$ 11 milhões. O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) também apura o caso. […]

AM Justiça Justiça federal Norte xxSlider_princial

Justiça marca audiências com acusados de matar Bruno e Dom

A Justiça Federal do Amazonas marcou para os dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2023 as audiências de Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, investigados pelo assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os três homens se tornaram réus em 22 de julho deste ano […]

Justiça

TRF-5 define lista com três mulheres para nova vaga de

Em sessão presencial realizada nesta quarta-feira (9), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice destinada ao preenchimento do último dos nove cargos de desembargador(a) federal criados na recente ampliação da Corte. A vaga será ocupada por uma integrante do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, previsto […]

Justiça MG Sudeste xxslider_principal2

Revertida justa causa de trabalhadora que sofria violência doméstica

A Justiça do Trabalho em Belo Horizonte (TRT-MG) determinou a reintegração de uma trabalhadora que havia sido dispensada pelo empregador, por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, desde o mês de abril deste ano. No entanto, ficou comprovado que a mulher se ausentava devido à violência doméstica, tendo inclusive requerido medidas protetivas. De acordo com a […]

Justiça RJ Sudeste xxslider_principal2

Maria da Penha Virtual permite denúncia diretamente à Justiça

Estudantes do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) criaram o web aplicativo Maria da Penha Virtual, uma plataforma on-line que permite às mulheres do estado denunciar casos que se enquadrem na Lei Maria da Penha sem precisar sair de casa. As denúncias, feitas diretamente no link, são […]

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