15 de setembro de 2022

REALIDADE VIRTUAL: Justiça Federal na Paraíba realiza primeira audiência real

Audiência no metaverso já é uma realidade no Poder Judiciário. Na última terça-feira (13), a Justiça Federal na Paraíba (JF-PB) realizou a primeira audiência real do Brasil em um ambiente virtual imersivo e hiper-realista. Tratou-se de uma sessão conciliatória em que as partes (autora e ré), representadas pelos respectivos avatares customizados em 3D, firmaram um […]

STF Notícias xxSlider_princial

Em observância a LGPD, STF fixa requisitos para compartilhamento de

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar dados pessoais entre si, com a observância de alguns critérios. A decisão ocorreu na sessão plenária desta quinta-feira (15) na análise conjunta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6649) e da Arguição de Descumprimento de […]

Politica

A CANDIDATA MORO: Mulher do ex-juiz pode concorrer à Câmara

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta quinta-feira (15) que a advogada Rosangela Moro (União Brasil), mulher do candidato e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil), poderá concorrer à Câmara dos Deputados por São Paulo. O caso teve relatoria do juiz eleitoral Afonso Celso da Silva. O magistrado considerou que a advogada […]

Advocacia xxSlider_princial

MEC ATENDE OAB: Autorização e renovação de cursos de Direito

O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do […]

Justiça Justiça federal Sul xxslider_principal2

Deltan tenta anular condenação do TCU na Justiça Federal do

Deltan Dallagnol apresentou recurso contra acórdão do Tribunal de Contas da União que o condenou a restituir aos cofres públicos gastos com diárias e passagens de membros da finada “lava jato”. No recurso, o ex-procurador pediu a distribuição por prevenção do feito ao juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba. Em 3 de […]

Politica Superiores xxSlider_princial

TSE determina que Damares pague R$ 5 mil a Lula

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH) e candidata ao Senado pelo Distrito Federal Damares Alves (Republicanos) pague multa por notícias falsas publicadas a respeito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A candidata publicou, em 2 de agosto, vídeo com o título “Cartilha do […]

STF Notícias

“EFEITOS PERVERSOS”: Com voto de Gilmar, Supremo forma maioria para

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (15) para manter suspensos os pagamentos do piso salarial da enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o placar ficou em 6 a 3. O relator, Roberto Barroso, foi acompanhado […]

Superiores xxSlider_princial

Requisito para nomeação por concurso não pode ser afastado por

A entrada em vigor de nova legislação não pode ter aplicabilidade ao concurso público já realizado e homologado, seja para prejudicar, seja para beneficiar o candidato, sob pena de ferir a isonomia entre os participantes. Ela só será válida para concursos abertos após sua vigência. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de […]

Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

Justiça do Rio autoriza paciente com insônia a plantar cannabis

As normas incriminadoras da Lei de Drogas tratam da saúde pública da coletividade, a qual não é violada nos casos em que a medicina prescreve as substâncias psicotrópicas para fins de tratamento. Assim, a 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (JF-RJ) concedeu salvo-conduto a uma paciente com insônia, gastrite e ansiedade, para proibir as autoridades de prendê-la […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

NO MODELO DO STF: Sustentações podem ser em áudio ou

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentações orais em julgamento virtual. O ato normativo com essa sugestão foi aprovado na 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no dia 30 de agosto. No Plenário Virtual da Suprema corte […]

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