O Hospital Varela Santiago já funciona com uma unidade de UTI pediátrica com 10 leitos, instalada devido ao repasse de R$ 2,8 milhões feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A UTI infantil conta com equipamentos de última geração e é a maior e a mais equipada em funcionamento no Rio Grande […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração de procedimento investigatório contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na Petição (PET 10426), o parlamentar pede que sejam apuradas condutas e responsabilidades de […]
Prestes a entrar em recesso, o Judiciário viveu um período tumultuado nos seis primeiros meses de 2022. Constantemente acionado para resolver demandas urgentes, os tribunais superiores viram novamente a elevação da tensão entre os Poderes. A partir de 1º de julho, terão um tempo para ganhar fôlego e enfrentar os desafios que a campanha eleitoral certamente […]
O presidente Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado, suspendeu a decisão que obrigava o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022, previsto para começar oficialmente no dia 1 de agosto. O recurso apresentado pelo instituto contra a decisão […]
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar a destinação dos votos obtidos por candidatos nas eleições de 2018 que tiveram seus registros cassados por ilícito eleitoral afetou pelo menos oito Assembleias Legislativas, além de duas bancadas estaduais na Câmara dos Deputados. A orientação foi firmada em outubro de 2020. A partir dali, votos que foram obtidos em […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do ministro Bruno Dantas, retomou o processo que cobra de integrantes do consórcio da “lava jato”, liderado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, a restituição de valores pagos em diárias e viagens durante o auge de propaganda política da autoapelidada força-tarefa. O documento enviado ao TCU pelo Ministério Público Federal de Contas informava que quase […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou decisão do juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) que havia suspendido a tramitação da reclamação trabalhista de um ex-empregado da Gontijo Serviços de Apoio Ltda. até o encerramento de caso que apura responsabilidade do empregado na esfera criminal. Segundo o colegiado, a ação ficou suspensa […]
Diante dos últimos acontecimentos em que se comprovam a importância da gravação das audiências para coibir possíveis abusos de juízes e promotores e garantir mais segurança aos jurisdicionados e aos operadores do direito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer a aprovação de novas normas para garantir uma maior transparência dos atos do Poder […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a Covid-19 neste domingo (26) em Portugal. O ministro está isolado, passa bem e está com sintomas leves. Nesta semana haverá o 10º Fórum Jurídico de Lisboa e o ministro participará remotamente, por vídeo. O evento contará com a presença de políticos e magistrados brasileiros, […]
A procuradora-geral do estado, Inês dos Santos Coimbra, aprovou um parecer elaborado pela própria Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) para que os procuradores estaduais recebam, a partir de agora, os salários pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 39,3 mil), patamar válido como teto salarial do funcionalismo público no país. São Paulo […]
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