O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto previstos na programação da 17ª Festa do Cacau, que acontece até o próximo sábado (18) em Urucurituba, município de 24 mil habitantes localizado […]
Está em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações visando a eleição ao cargo de governador se coligarem a legendas diferentes visando as eleições para o Senado Federal. O tema foi levado à corte em consulta formulada pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual União Brasil). […]
Após reclamar que as Forças Armadas não estão se sentindo “prestigiadas” pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta quarta-feira (15) um novo ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin. No documento, ele pede uma reunião com o TSE para debater as urnas eletrônicas. Segundo Nogueira, o objetivo seria “dirimir eventuais divergências técnicas” […]
O Plenário do Tribunal de Contas da União acolheu nesta quarta-feira (15) manifestação do ministro Bruno Dantas para impedir o arquivamento de um procedimento sobre possíveis irregularidades da Eletrobras na contratação do escritório de advocacia internacional Hogan Lovells para investigação corporativa de corrupção e fraudes contábeis apontados na Lava Jato. Na visão de Dantas, os elementos do processo “indicam que […]
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Edir Josias Silveira Beck, determinou o prosseguimento de ação judicial em que um pai busca deserdar um de seus filhos, ao afirmar que ele teria atentado contra sua vida. A decisão, possivelmente inédita ao confrontar jurisprudência e […]
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê como taxativo o rol de eventos e procedimentos para a cobertura dos planos de saúde. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou nesta quarta-feira (15) que a morte de Genivaldo dos Santos, 38, em Umbaúba (SE), após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi um fato “grave”, mas “isolado” e que todas as medidas possíveis foram adotadas. Genivaldo morreu no dia 25 de maio após ter sido abordado pela PRF, instituição subordinada ao Ministério da Justiça, […]
A comemoração pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) foi marcada pela homenagem da Corte trabalhista potiguar ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. Natalense, o magistrado recebeu das mãos do vice-presidente no exercício da presidência do TRT-RN, […]
O juiz Jones Gattass Dias, da 6º Vara Cível de Cuiabá (MT), condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente que teve mais R$ 106 mil furtados de sua conta em transações falsas. O juiz decidiu que, além de pagar R$ 6 mil por danos morais, o banco deverá devolver o valor total levado […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
