Em novo ataque à cúpula do Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, na avaliação dele, há uma maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) que não age corretamente. A declaração em uma entrevista gravada, divulgada nesta quarta-feira 13, foi dada quando Bolsonaro comentava a reversão das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
A Prefeitura de Natal vai manter a vacinação contra a Covid-19, Influenza e Sarampo com horários diferenciados durante a Semana Santa. Até quarta-feira (13) todos os locais de aplicação mantêm o funcionamento como de costume; na quinta-feira (14) apenas os pontos extras aplicarão a vacina; e na sexta-feira (15) todos os pontos ficarão fechados. No […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aprovou a instalação de duas novas câmaras julgadoras e a criação de dez vagas para desembargadores. A iniciativa foi proposta por sete magistrados da corte e teve como relator o presidente do tribunal, desembargador José Laurindo de Souza Netto. Segundo o relator, a ampliação do tribunal vai […]
A nova diretoria da Secção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), liderada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella, completou seus primeiros 100 dias de gestão garantindo uma série de ações de valorização à advocacia. Desde a posse, em 1º de janeiro, o trabalho da diretoria, em conjunto com as […]
A Justiça do Trabalho tem recebido cada vez mais processos que tratam expressamente de “gordofobia” nas empresas. Há decisões tanto de segunda instância quanto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para condenar empregadores ao pagamento de indenização por danos morais em razão de ofensas a trabalhadores. Os valores vão de R$ 5 mil a R$ […]
Uma empresa de telecomunicações foi condenada ao pagamento de indenização por ter feito contratação fraudulenta de plano de internet, pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá. O autor alegou nunca ter realizado qualquer contratação com a requerida e, em decorrência da situação, teve seu nome levado à inscrição no cadastro de inadimplentes. […]
A decisão do presidente do presidente Jair Bolsonaro (PL) de dar reajuste de 5% para todos os servidores públicos do Executivo federal a partir de julho abriu espaço para um efeito cascata nos outros Poderes. Tão logo o Palácio do Planalto formalize o aumento para todo o funcionalismo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve debater em uma sessão administrativa o envio […]
Embora a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabeleça que o afastamento de magistrado para fazer cursos de aperfeiçoamento e estudos deva ser concedido sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, essa regra não alcança os bônus de caráter eventual e que dependam da efetiva execução de determinada função. A 1ª Turma do Superior Tribunal […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo disciplinar para apurar a conduta do juiz Fernando Paes Campos, auxiliar da presidência do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A decisão, por maioria de votos, saiu na sessão realizada no dia 5 de abril. O juiz disse que disse que não vai se […]
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência da ação penal não prejudica o direito da parte lesada de buscar a reparação na esfera cível. O texto altera o Código Civil. O autor, deputado do deputado Pinheirinho (PP-MG), afirma que a medida busca pacificar o entendimento sobre o […]
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