Uma nova modalidade de divórcio vem ganhando cada vez mais espaço entre inúmeros casais que desejam se separar e priorizam o bem-estar e a saúde emocional de seus filhos. Chamado de “Birdnesting” – na tradução livre, ninho de pássaros – possui como principal objetivo fazer com que os filhos não precisem mudar radicalmente suas rotinas […]
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. Os valores são referentes ao pagamento que a ITA recebeu dos passageiros, mas que não transferiu para a concessionária. Com […]
Por unanimidade, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve multa aplicada pela Prefeitura da capital paulista a empresa que podou e suprimiu 35 árvores. De acordo com o colegiado, a base de cálculo da multa, no valor de R$ 10 mil por árvore, “se mostra proporcional e […]
O jurista Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), da qual também foi diretor. Entre suas principais obras, destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado. O velório será realizado na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, número 95, […]
Sem a demonstração da efetiva violação dos termos de uso da plataforma, a 19ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou o Facebook a restabelecer a conta de uma usuária do Instagram e lhe pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. A autora produz conteúdo no Instagram há mais de dez anos […]
O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves estavam à sua disposição. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o provimento ao recurso especial ajuizado por compradores de três […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na qual o compositor André Luiz Gonçalves da Silva pede o reconhecimento de seus direitos autorais sobre a integralidade das músicas “Fora do Comum” e “Armadura da Paixão”, registradas em coautoria pelo cantor. O colegiado manteve acórdão do […]
O advogado do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), Luis Felipe Cunha, acusou o Podemos de dar calote nele e em outros profissionais quando o ex-ministro ainda era filiado ao partido. Cunha e os outros funcionários trabalharam na pré-campanha presidencial de Moro. O advogado confirmou que uma de suas empresas, a “Bella Ciao Consultoria”, fechou um […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou medida cautelar anteriormente deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6966 para considerar válida a transformação do cargo de analista previdenciário da extinta Secretaria de Receita Previdenciária no cargo de analista tributário da Receita Federal do Brasil. A decisão será levada a referendo do Plenário. […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o exame de um recurso da Sales Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializado Ltda., de São Paulo (SP), e de outra empresa do grupo contra a condenação ao pagamento de diferenças salariais a uma gerente relativas a comissões “por fora”. Segundo o colegiado, […]
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