Um grande prazer é o recebimento de um livro como presente, especialmente quando a oferta vem de uma pessoa que a gente quer bem. A satisfação se multiplica quando o fato acontece no plural. Pois bem. No repouso do veraneio em terras da Barra de Tabatinga de Praias Belas, sítio que – confesso – gostaria […]
É inconstitucional a lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei nacional. Com esse entendimento, a juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu mudanças no recolhimento do ISS na capital paulista para os […]
A Polícia Federal foi acionada para investigar o ataque hacker sofrido pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) na quarta-feira 6. Desde então, parte dos sistemas da seção judiciária estão fora do ar e, com isso, os prazos dos processos afetados e o atendimento presencial foram suspensos por tempo indeterminado. Peritos federais estiveram na sede da JFPE, informou a PF […]
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