O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade […]
Nesta semana, um sonho antigo dos moradores da comunidade Alto da Torre, na zona Norte, começa a se concretizar. A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras (Semov), deu início aos serviços de pavimentação e drenagem de quatro ruas da localidade. O valor total das obras é de R$ 497 mil. Os serviços […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (23) uma comissão de mães que organizou manifestação em frente à sede da corte superior, em Brasília. O encontro, que ocorreu no gabinete da presidência do tribunal a pedido do grupo, teve como pauta […]
Considerando que o pedido de ressarcimento do valor de dívida trabalhista paga por terceiro interessado deve prescrever no mesmo prazo em que a ação trabalhista, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o ex-sócio condenado a quitar débito dessa natureza tem dois anos para pleitear a reparação, conforme o artigo 7º, inciso […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria de votos, aplicar a pena de advertência à juíza Daniela Bortoliero Ventrice, da 3ª Vara da Família e Sucessões de Sorocaba, por criar entraves para atender advogados. O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2021 após a Corregedoria-Geral de Justiça receber denúncias de […]
Em uma iniciativa comandada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), os advogados inscritos na Seccional mineira da OAB já podem se consultar gratuitamente no serviço médico online do hospital Albert Einstein. A novidade foi lançada, na noite desta quarta (23), pelo presidente da OAB-MG Sérgio Leonardo e pelo presidente da CAA-MG […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a suspensão da lei de Criciúma que proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições públicas e privadas e em editais de concursos públicos. A informação sobre a liminar, concedida após uma a ação ajuizada pelo Ministério Público (MP-SC), foi confirmada nesta […]
Os bens do advogado Maurício Dal Agnol, acusado de enganar clientes, e de sua esposa, serão leiloados pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS) nos próximos dias 15 e 24 de março, conforme a 1ª Vara Federal de Passo Fundo. Desde 2014, o advogado responde a processos na Justiça por se apropriar de parte de […]
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou o fim da recuperação judicial do Grupo Abril, dono da editora Abril. A decisão é desta quarta-feira 22. A empresa que edita publicações como as revistas Veja, Quatro Rodas e Você S/A teve o pedido de RJ deferido em agosto de […]
O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em nome da Justiça do Trabalho, manifesta pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador aposentado José Vasconcelos da Rocha, e deseja solidariedade à família e amigos do magistrado. O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança […]
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