Diante da calamidade vivenciada por diversos municípios baianos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abriu, nesta segunda-feira (27/12), sua sede para a arrecadação de donativos. O Tribunal funcionará das 9 às 17 horas como ponto para entrega de colchões, cobertores, itens de higiene, água potável, alimentos não perecíveis e roupas. Os bens serão destinados […]
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público oficiou nesta segunda-feira (27), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que o chefe do órgão adote medidas, junto ao Legislativo e o Executivo, visando o aumento dos proventos recebidos pela classe, com a recomposição salarial pela inflação. No documento, a entidade lembra da previsão de aumento […]
A responsável pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), Rosana Leite de Melo, esclareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a versão infantil da vacina contra o novo coronavírus para crianças maiores de 5 anos não teve “nenhuma preocupação séria de segurança” identificada nos testes clínicos. Rosana enviou uma nota técnica ao Supremo sobre […]
Internados em unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal com estado de saúde grave, bebês gêmeos de 28 dias de vida poderão receber transfusão de sangue, por ordem da Justiça de Goiás, mesmo contra a vontade dos pais, que são da religião Testemunhas de Jeová, em Goiânia. Na véspera do Natal, a decisão acatou pedido da maternidade que realizou […]
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, empossou a magistrada Morgana de Almeida Richa como ministra do TST. Ela passa a ocupar a vaga de magistratura de carreira, decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. Conforme o protocolo, a nova integrante da Corte leu o compromisso de posse, […]
A Justiça do Trabalho brasileira tem investido fortemente em novas tecnologias e o Tribunal Regional do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre (TRT-RO/AC) não é diferente e se reinventa para aprimorar ainda mais o acesso aos jurisdicionados. A prova disso é que nesta quinta-feira, dia 23 de dezembro, véspera de Natal, confirma 100% dos […]
Por considerar que o autor não adotou a cautela necessária ao deixar de conferir a autenticidade do documento, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de indenização por danos morais feito por um consumidor que pagou um boleto falso recebido pelo WhatsApp. O homem financiou um carro […]
Morreu, nesta segunda-feira (27), em Fortaleza (CE), o advogado Ernando Uchoa Lima, aos 89 anos. Ele foi o único cearense a presidir a OAB Nacional, estando no comando da entidade no período de 1995 a 1998. O Conselho Federal da OAB decretou luto oficial de três dias. O advogado também esteve à frente da OAB […]
Neste mês de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. A resolução do CNJ determina que os Tribunais de Justiça de todo o país passem a adotar medidas administrativas que garantam a liberdade religiosa no […]
Uma candidata a vaga de dentista inscrita em processo seletivo para prestação de serviço militar temporário garantiu na Justiça o direito de permanecer concorrendo ao cargo de Oficial Temporário, após ser eliminada do certame por apresentar índice de massa corporal acima do ideal. A decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
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