André Mendonça é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Sua indicação ao cargo foi aprovada por 47 votos a 32 durante votação no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (1), 105 dias depois de ter sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. É a segunda […]
Primeira mulher a comandar a maior seccional da OAB do país, Patrícia Vanzolini terá um desafio hercúleo pela frente. A partir de 1º de janeiro de 2022, ela terá que a mostrar a que veio e promover as mudanças assumidas. Com firmeza nas palavras e nas atitudes e um carisma que lhe é peculiar, a […]
A primeira etapa para a indicação do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal foi cumprida. Por 18 votos a 9, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou seu nome para ser submetido a votação em Plenário, ainda na noite desta quarta-feira (1º/12). Durante sua sabatina na CCJ, o […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de um adolescente morto no episódio conhecido como Chacina de Costa Barros. O caso ocorreu em 2015, quando um carro com cinco […]
A OAB Nacional instituiu, nesta terça-feira (30), a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC). A criação do colegiado foi oficializada pela assinatura do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e realizada simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal n. 12.328/2010. Os trabalhos da comissão serão presididos pelo advogado Abner […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a rescisão de contrato de venda de imóvel por inadimplemento dos compradores, já que dois apartamentos em construção dados como pagamento não foram terminados pela construtora. Foi estabelecido prazo para a reintegração de posse e o vendedor fica com o […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus no qual a defesa do ex-produtor Luciano Augusto Bonilha Leão, um dos réus no julgamento sobre o incêndio da boate Kiss, marcado para esta quarta-feira (1º), em Porto Alegre, pedia que mais advogados pudessem atuar simultaneamente no plenário, durante a sessão […]
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação da desembargadora Morgana de Almeida Richa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também foram aprovadas as indicações, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, na vaga destinada ao TST, e da desembargadora […]
Vivemos uma verdadeira pandemia jurídica com referência à discussão do Rol de Procedimentos e Eventos na saúde suplementar, sendo que, muitas vezes os juízes estabelecem novos direitos, com efeito retroativo, que não tem amparo na legislação vigente. A análise foi apresentada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS), advogado José Luiz […]
“André Mendonça honrou a administração pública como servidor dedicado e diligente, e constata-se o seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo aos requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Carta Magna.” Essa é a síntese do relatório que a senadora Eliziane Gama (PDT-MA) apresenta nesta manhã à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
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