Após a maior espera da história para indicação de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou o dia da sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado. Durante as considerações iniciais, o indicado ao STF externou algumas das suas posições caso seja aprovado, destacando que vai exercer o cargo mantendo compromissos com a sociedade. […]
Por aclamação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, na sessão desta terça-feira (30), a ministra Cármen Lúcia para presidir o colegiado em 2022. Decana da Turma, ela substituirá o ministro Dias Toffoli, que conduziu os trabalhos em 2021. Rodízio Na sessão, Toffoli destacou o “rodízio salutar” na presidência das Turmas, em sintonia […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu a liminar proferida pelo Juiz Federal Helder Girão Barreto, e autorizou a realização das eleições da OAB Roraima. A decisão atendeu ao Pedido de Suspensão da Segurança apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do crédito principal titularizado por seu cliente. Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a existência de crédito privilegiado instituído, como […]
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