7 de outubro de 2021

Moraes autoriza PF a colher depoimento presencial de Bolsonaro em

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher, em no máximo 30 dias, o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre uma suposta tentativa de interferência política do presidente na […]

Brasil Justiça Sul xxSlider_princial

IN DUBIO PRO REO: TJ-SC confirma absolvição de acusado de

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmaram, por unanimidade, a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro de vulnerável pela promotora de eventos Mariana Borges Ferreira — conhecida nas redes sociais como Mariana Ferrer. O julgamento de recurso contra a absolvição ocorreu nesta quinta-feira (7). […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO

MUDA OAB: Oposição é a primeira a lançar chapa na

A advocacia goiana já tem a primeira chapa que vai disputar as eleições gerais da OAB. Sob o Número 5, foi registrada nesta quarta-feira (06), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), a Chapa Muda OAB, que tem o advogado Pedro Paulo de Medeiros, o Pepê, como candidato a […]

Brasil Politica xxslider_principal2

CPI da Covid vai ao CNJ contra juíza que comparou

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura ações e omissões do governo federal na condução da pandemia de Covid-19 pelo governo federal, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu que o Senado Federal denuncie ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). […]

Advocacia Brasil Prova da OAB xxSlider_princial

Juíza anula questão do Exame de Ordem e determina que

A juíza da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia (SJ-BA), Manoela de Araújo Rocha, concedeu tutela de urgência para determinar que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anule uma das questões da primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado e atribua a pontuação correlata a todos os candidatos. Trata-se da […]

Justiça do Trabalho Superiores xxslider_principal2

PRODUTIVIDADE EM ALTA: TST julga 250 processos por hora na

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou sua produtividade em quase 24,47% nos 18 meses de pandemia. De março de 2020 a setembro de 2021, foram julgados mais de 523 mil processos, o que equivale a 1.743 processos por dia útil de trabalho, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal. Com a maioria dos […]

Superiores xxSlider_princial

Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da Lei 11.636/2007 e estabeleceu que não é necessário o pagamento de custas para o processamento de embargos de divergência em matéria penal. Com o julgamento, por maioria de votos, a corte reformou decisão anterior que, pela ausência de recolhimento […]

Politica Próximo ministro do STF?xxSlider_princial

Sabatina de Mendonça depende de ‘amadurecimento político’, diz Alcolumbre ao

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que depende de “amadurecimento político” a definição da data para a sabatina de André Mendonça, indicado à Corte, “em especial diante do cenário de turbulência política”. Alcolumbre defende que a ação apresentada pelos senadores Alessandro […]

Brasil Legislação Sudeste xxSlider_princial

ACIMA DA LEI: Aprovada criação de 370 cargos no TRE-SP

O PLC 93/2017, projeto de lei que autoriza a criação de cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi aprovado nesta quarta-feira (6) no Plenário do Senado, em votação simbólica. Como não recebeu alterações de mérito no Senado, o projeto segue para sanção da Presidência da República. O projeto foi aprovado na forma do […]

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