O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou liminar para que Paulo Ricardo Moraes Milhomem fosse transferido a uma cela especial, em razão de ele ter perdido essa prerrogativa pela suspensão da sua inscrição como advogado. Milhomem foi preso em flagrante em 25 de agosto, acusado de tentativa de homicídio qualificado após […]
O princípio de que a execução deve ser feita da forma menos gravosa ao devedor não exclui o fato de que o processo é movido para satisfazer os interesses do credor. Assim, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou o uso da ferramenta “teimosinha”, do Sistema de Busca de […]
Nesta quarta-feira (6) em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram contra a realização showmícios em campanhas eleitorais. Dois ministros (Toffoli e Moraes), no entanto, entendem que é possível a realização de apresentações artísticas em evento de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. O plenário […]
O desembargador José Ernesto Manzi é candidato único a presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12). Ele deverá ser eleito pelos seus pares em sessão marcada para o dia 11 de outubro. Tudo normal até então se não fosse o fato de que o futuro presidente do TRT de Santa Catarina está […]
A ministra Laurita Vaz assumiu a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado pelos próximos dois anos. Ao saudar a nova presidente em sua primeira sessão à frente da turma, o ministro Sebastião Reis Júnior, em nome […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal que colha o depoimento de Tatiana Garcia Bressan, ex-estagiária do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, apontada como informante do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O depoimento será tomado no âmbito do inquérito das fake news, que investiga o blogueiro. Além disso, Allan dos […]
Com a presença de mais de 600 advogados, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, lançou a sua chapa para disputar a reeleição na Seccional capixaba da Ordem. O registro da candidatura ocorreu logo após o lançamento oficial do Movimento “PraFrenteOAB”, no centro de Vitória. Advogados e advogadas saíram em caminhada à sede da […]
A audiência telepresencial, especialmente em tempos de pandemia, é a efetivação dos princípios da celeridade e economia processual, bem como da duração razoável do processo, sem comprometimento do contraditório e da ampla defesa. Assim, a Seção de Dissídios Individuais-7 do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-ST) manteve decisão monocrática que havia denegado pedido […]
Nesta quarta-feira (6), o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2021 na Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou relatório favorável à aprovação da proposta, que deve ser votada no plenário do Congresso Nacional na próxima semana. O texto propõe mudanças na estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Dentre […]
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo primeiro ano da crise sanitária, entre elas o trabalho a distância, não prejudicasse a prestação dos serviços […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
