20 de agosto de 2021

“Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja

Em resposta ao pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o Supremo divulgou nota oficial, ainda na noite desta sexta-feira (20), repudiando a conduta de Bolsonaro. Confira a nota: “O Supremo Tribunal Federal (STF), neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da […]

Brasil Politica xxSlider_princial

Bolsonaro envia ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, inconformado com o que considera perseguição ao seu governo por causa de inquéritos sob relatoria do magistrado. O presidente da Congresso, Rodrigo Pacheco, foi quem recebeu o pedido. Na última semana, um […]

Justiça xxSlider_princial

Juiz nega liminar a aluna que quer continuar em ensino

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido de liminar de uma aluna da rede pública que quer permanecer em ensino remoto de forma integral. A decisão do juiz Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel foi publicada nesta sexta-feira (20). Na ação, por meio da defesa, a jovem disse que é estudante do […]

Sem categoria

Prefeitura abre inscrição para Cursos Gratuitos de Qualificação Profissional

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) disponibilizará, na próxima semana, 220 vagas para cursos de qualificação profissional, que serão realizados de forma gratuita no mês de setembro. As inscrições serão feitas nos dias 24 e 25 de agosto e, ao todo, a ação contará com a promoção de onze qualificações. São […]

Brasil Politica xxSlider_princial

Bolsonaro questiona dispositivo do STF que embasou abertura do inquérito

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 43 do Regimento Interno da Corte, que permite a instalação de inquérito “de ofício”, ou seja, por iniciativa própria, sem pedido ao Ministério Público Federal (MPF), a exemplo do inquérito das “fake news”, aberto de ofício em março de […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Uso de QR Code em processos judiciais eletrônicos é aprovado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite o uso de QR Code nos processos judiciais eletrônicos. Como a proposta tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir direto para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para a votação pelo Plenário da […]

Advocacia xxslider_principal2

Compartilhamento de petições é a nova forma de gerar renda

A elaboração de peças jurídicas é tarefa central do dia a dia dos advogados. Estima-se que até metade do tempo útil de trabalho de um advogado é investido na confecção de petições. Com exceção dos profissionais que atuam com as chamadas ações de massa (geralmente, envolvendo a área de direito do Consumidor), quase todo cliente […]

Sudeste xxslider_principal2

Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido

Um juiz acusado de levar garrafas de água do fórum para casa foi punido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com a pena de remoção compulsória, decidida por unanimidade. Além do consumo excessivo de água, o juiz Antônio Marcelo Rímola, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Juíza usa técnica do Visual Law durante audiência no RN

A juíza da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Liane Motta, aplicou a técnica do Visual Law, que usa elementos visuais para tornar o Direito mais acessível, durante duas audiências presididas por ela, em Caicó (RN). A iniciativa foi bem recebida pelas partes envolvidas nos casos. Por se tratar de casos complexos, a […]

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