12 de agosto de 2021

Ministro acolhe notícia-crime do TSE contra Bolsonaro por vazar inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ciência à Corte da divulgação, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de dados de inquérito sigiloso conduzido pela Polícia Federal para investigar suposta invasão de sistemas e bancos de dados do TSE, com acesso […]

Advocacia Justiça xxSlider_princial

Advogados são proibidos de entrar com caneta ou folhas em

As normas e procedimentos a serem adotadas na primeira penitenciária de segurança máxima do Ceará desagradou em cheio os advogados no que se refere às imposições para o atendimento jurídico. Chama a atenção o trecho publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará que proíbe advogados de adentrar no presídio recém-inaugurado com materiais e objetos, como: “folhas, […]

Superiores xxSlider_princial

TSE anuncia medidas que aumentam transparência do voto eletrônico

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda mais, a transparência e a […]

Justiça Justiça do Trabalho xxslider_principal2

Juíza determina indenização de R$ 541 mil para herdeiros de

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 541,2 mil para os herdeiros de empregado que morreu em decorrência de choque elétrico, durante montagem de outdoors. A vítima trabalhava na empresa M F G Aloise – ME e, durante a montagem de um outdoor, ela […]

Justiça Sul Superiores xxSlider_princial

Alteração de plano de celular sem consentimento é abusivo, diz

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento da contratante, aplicando ao caso o prazo de prescrição de dez anos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original modifica […]

Advocacia Brasil xxSlider_princial

Carf decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, nesta quarta-feira (11), que os honorários devidos aos árbitros podem ser pagos à sociedade de advogados. A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros. […]

Justiça Nordeste

Gatos ‘ajuízam’ ação contra condomínio que veta presença deles

Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são os próprios felinos, que são representados por uma entidade de proteção animal chamada Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. Os gatos que ajuizaram a ação […]

Justiça

Cristo Redentor recebe o “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”

O Cristo Redentor recebeu nesta quarta-feira (11) o “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” – um “X” vermelho na palma de cada mão – símbolo que permite a mulheres que sofrem abusos, ameaças e agressões pedir ajuda e denunciar os agressores. A iniciativa faz parte das comemorações do Dia do Magistrado, da Associação dos Magistrados […]

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