English EN Portuguese PT Spanish ES

Gatos ‘ajuízam’ ação contra condomínio que veta presença deles

jurinews.com.br

Compartilhe

Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são os próprios felinos, que são representados por uma entidade de proteção animal chamada Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.

Os gatos que ajuizaram a ação se chamam: Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Matuto e Sol.

No caso, os gatos já habitavam no terreno do condomínio antes da presença dos moradores que costumam colocar água, comida e levam os animais a consultas veterinárias. A administração do local, contudo, passou a notificar os condôminos para que não cuidem dos bichanos.

Na Paraíba, o Código de Direito e Bem Estar Animal determina que os condomínios sejam responsáveis pela guarda dos animais abandonados em prédios. Na ação, a entidade que representa os gatos sustenta que todos os animais são castrados (com exceção de um que ainda não tem idade), vermifugados e regularmente tomam vitaminas.

 A inicial também apresenta imagens de gatos recorrendo ao lixo após o condomínio proibir moradores de alimentarem os animais.

“Ingressamos com uma ação de indenização por danos morais individuais e coletivos, e também com pedido de liminar envolvendo obrigações de não fazer, com por exemplo, para o síndico não obrigar que as pessoas não forneçam alimentos aos bichos”, conclui o advogado.

Com informações da Conjur e G1

Deixe um comentário

TV JURINEWS

Apoio

Newsletters JuriNews

As principais notícias e o melhor do nosso conteúdo, direto no seu email.