4 de agosto de 2021

Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por afirmações contra a segurança das urnas eletrônicas e fraudes no sistema de votação. Ele acolheu notícia-crime encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhada por link do pronunciamento do presidente realizado no […]

Sem categoria

Juiz federal Fábio Bezerra será o novo professor adjunto de

Chega ao fim o concurso para professor adjunto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a aprovação de três candidatos. O vice-diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal, terminou em primeiro lugar. Com doutorado […]

Justiça xxslider_principal2

Defesa deve ter acesso a provas que fundamentam a denúncia,

O acusado, em processo penal, não pode ser obrigado a deduzir sua defesa técnica sem conhecer previamente todo o conjunto de provas que pesa contra si no momento em que é oferecida a denúncia. Com base nesse entendimento, o juízo da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deu provimento a Habeas […]

STF Notícias xxSlider_princial

STJ garante alíquota zero de PIS/Cofins revogada antes do prazo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter antecipado o fim do prazo de concessão do benefício. Por maioria, o colegiado considerou que a revogação antecipada violou o princípio […]

Justiça Justiça do Trabalho xxslider_principal2

Justiça do Trabalho condena Santander a pagar R$ 50 mi

Por entender que o Santander praticou conduta antissindical e promoveu demissões em massa durante a epidemia, o juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), condenou o banco ao pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A decisão foi provocada por ação civil pública do Sindicato dos Empregados […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

TJ-BA anula júri por promotor criticar e debochar de silêncio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou um júri popular, pois o Ministério Público “extrapolou limites legais” ao criticar o silêncio do réu no plenário e, assim, ter causado prejuízo à defesa do réu. Segundo o acórdão, o promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva violou a Constituição Federal sobre o direito ao silêncio, […]

Superiores xxSlider_princial

Barroso defende ‘juízes corajosos’ em posse de nova ministra do

A advogada Maria Claudia Bucchianeri tomou posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (3). Em 89 anos de TSE, ela é a nona mulher a ocupar uma cadeira na Corte Eleitoral. Caberá a ela e a outros ministros substitutos julgar ações de propagandas e campanhas eleitorais no ano que vem. Em […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Não disponibilizar link de acesso a audiência virtual gera nulidade

A não disponibilização do link de acesso a audiências virtuais gera nulidade absoluta do ato por cerceamento de defesa. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao anular uma audiência virtual ocorrida em 22 de julho de 2020, em razão da não disponibilização prévia do link para a defesa […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Pesquisa revela déficit de defensores públicos em 58% das comarcas

Apenas 42% das comarcas brasileiras possui Defensoria Pública e o número de defensores no país está longe do estabelecido como ideal pelo Ministério da Justiça, de um defensor público para atender cada 15 mil pessoas em situações de vulnerabilidade. Os dados constam do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, elaborado pela Associação Nacional […]

STF Notícias xxSlider_princial

Respeito às regras do jogo se aplica ao esporte e

Na sessão de abertura do semestre da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (3), o ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado, em referência às Olimpíadas de Tóquio 2020, afirmou que, assim como nos jogos, o respeito às regras e à autoridade dos que zelam por elas é uma fórmula que funciona não […]

Category :