Próximo de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio comunicou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que permanecerá no cargo até a data-limite para deixar o Tribunal compulsoriamente no dia 12 de julho, ao completar 75 anos de idade. Em março deste ano, o decano do Supremo havia informado sua […]
Quase um ano após o início do projeto de repaginação da escadaria de Mãe Luiza, o processo segue a todo vapor. A escadaria está localizada em Areia Preta, na Zona Leste da capital potiguar, e vem recebendo a intervenção artística de mais de 20 artistas locais representados através do graffiti e de mosaicos nos pórticos […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, punir o juiz Glicério de Angiolis Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais por tempo de serviço. Ele respondia por assédio sexual e moral contra estagiárias e servidores das comarcas de […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, seguirá agora para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo […]
Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) mantiveram decisão da primeira instância que condenou advogado a indenizar cliente após ter se apropriado de valores levantados em ação judicial que deveriam ser repassados ao autor. De acordo com os autos, o réu foi contratado para atuar em ação trabalhista que tramitou […]
O empresário e proprietário da Riachuelo, Flávio Rocha, não precisará cumprir pena pelo crime de injúria praticado contra a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ileana Neiva Mousinho. Em embargos de declaração, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento ao recurso da acusação e confirmou a extinção da punibilidade […]
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a apresentarem plano de trabalho, com cronograma não superior a 12 meses, para redução de seus acervos processuais. A medida, que não tem cunho disciplinar, está em linha com as diretrizes da gestão, […]
Modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, incluindo audiências e sessões de julgamento, são realizadas sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores, o Juízo 100% Digital está disciplinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) por meio da Resolução nº 22/2021, de 16 de junho. Segundo […]
As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do “Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal”, série de três encontros virtuais organizados em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No encerramento, o presidente da Comissão Gestora de […]
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, negou pedido de adiamento de audiência, obrigando o advogado Rafael Gonçalves a participar de uma videoconferência enquanto estava internado em um hospital em tratamento de Covid-19. O defensor está internado desde o último dia 6 de junho. Gonçalves defende um dos réus […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
