Terminou sem acordo a mediação de litígio sobre a exclusividade do uso da marca iphone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. Em relatório apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e ao relator, ministro Dias Toffoli, a ministra aposentada Ellen Gracie, designada […]
Próximo de concluir os primeiros seis meses de 2021, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte alcançou a produção de 127.360 sentenças, 131.551 decisões e 300.289 despachos – totalizando 559.200 atos processuais no período. O presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressalta que, apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia da […]
Com o objetivo de ser uma referência na estruturação de negócios, regulação econômica e resolução de conflitos, o ex-sócio e líder do escritório de Brasília do Mundie Advogados, Diego Herrera de Moraes, e os ex-sócios do Gico, Hadmann & Dutra Advogados (GHD), Eric Hadmann Jasper e Luiz Filipe Dutra, se unem para fundar o Hadmann, […]
Natal atingiu, de acordo com o portal RN+ Vacinas, a marca de 201.685 vacinas aplicadas em sua primeira dose contra a Covid-19, o equivalente a 22,6% da população da capital. Em relação aos imunizados com a segunda dose, foram 115.244 vacinados, representando 12,94% da população da capital potiguar. Esse percentual de vacinados está acima da […]
Após passar por ampla reforma, o Horto Municipal de Natal foi reaberto oficialmente nesta quarta-feira (09) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. As melhorias estruturantes vão potencializar o trabalho desenvolvido no espaço, principalmente no que se refere à produção e conservação de mudas para o plantio na cidade. Além do ganho real na capacidade de […]
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) abriu inscrições para provimento de cargo de juiz substituto. As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pela internet, até o dia 14 de julho. São 12 vagas, sendo nove para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e duas destinadas a candidatos negros (pardos e pretos). A remuneração inicial […]
Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinaram um acordo de cooperação técnica para racionalizar a atuação das cortes no enfrentamento de questões jurídicas repetitivas comuns às duas instâncias. Segundo o ministro Humberto Martins, a essência da cooperação, baseada na adoção de […]
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no processo, a expedição do alvará para levantamento de valores em seu nome. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lucia, Marco Aurélio e Rosa Weber entendem que são constitucionais as normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público (MP) e do Judiciário. O debate está em plenário virtual e, caso nenhum ministro peça vista ou destaque, será julgado até esta sexta-feira (11). […]
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão se deu no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4878 e […]
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