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STF mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz
Redação JuriNews 15 de outubro de 2020 Justiça, STF Notícias, xxSlider_princial

STF mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, ajuizada pela Confederação Nacional…
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Fuga de local de acidente de trânsito é crime, reafirma STF
Redação JuriNews 14 de outubro de 2020 Justiça, STF Notícias, xxSlider_princial

Fuga de local de acidente de trânsito é crime, reafirma STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),…
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Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes
Redação JuriNews 14 de outubro de 2020 Politica, STF Notícias, xxSlider_princial

Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder…
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Ministra mantém decisão que aplica medidas cautelares à deputada Flordelis
Redação JuriNews 13 de outubro de 2020 Brasil, Politica, xxSlider_princial

Ministra mantém decisão que aplica medidas cautelares à deputada Flordelis

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento ao habeas corpus no qual a defesa da deputada…
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Celso de Mello se aposenta após 31 anos de atuação no STF
Redação JuriNews 13 de outubro de 2020 STF Notícias, xxSlider_princial

Celso de Mello se aposenta após 31 anos de atuação no STF

Após 31 anos de uma marcante atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello encerra sua trajetória…
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Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado de plenário virtual do STF
Redação JuriNews 13 de outubro de 2020 Advocacia, STF Notícias, xxSlider_princial

Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado de plenário virtual do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se…
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STF suspende normas estaduais que concedem foro privilegiado a autoridades não previstas na Constituição
Redação JuriNews 13 de outubro de 2020 Justiça, STF Notícias, xxSlider_princial

STF suspende normas estaduais que concedem foro privilegiado a autoridades não previstas na Constituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os dispositivos das constituições estaduais do Amazonas, Pará, Pernambuco e Rondônia que concediam foro…
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Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial
Redação JuriNews 9 de outubro de 2020 Justiça, STF Notícias, xxSlider_princial

Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial

Em sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello rejeitou o recurso do presidente Jair…
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Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o equilíbrio institucional
Redação JuriNews 8 de outubro de 2020 STF Notícias, xxSlider_princial

Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o equilíbrio institucional

Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (7),…
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Lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
Redação JuriNews 8 de outubro de 2020 Nordeste, STF Notícias, xxslider_principal2

Lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio Grande do Norte que determinava a suspensão, por…
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