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Conamp questiona natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores no STF
Redação JuriNews 5 de outubro de 2020 STF Notícias, xxSlider_princial

Conamp questiona natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores no STF

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade…
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Desembargador federal Kassio Nunes é indicado para o STF
Redação JuriNews 2 de outubro de 2020 STF Notícias, xxSlider_princial

Desembargador federal Kassio Nunes é indicado para o STF

A indicação de desembargador do TRF da 1ª região, Kassio Nunes Marques, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo…
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STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras
Redação JuriNews 2 de outubro de 2020 Brasil, STF Notícias, xxSlider_princial

STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que a venda de ativos das subsidiárias…
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STF nega pedido da defesa de Lula para suspender recurso no STJ contra condenação no “caso do tríplex”
Redação JuriNews 1 de outubro de 2020 STF Notícias, Superiores, xxSlider_princial

STF nega pedido da defesa de Lula para suspender recurso no STJ contra condenação no “caso do tríplex”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou medida liminar no Habeas Corpus em que a defesa do…
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Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados, decide STF
Redação JuriNews 30 de setembro de 2020 STF Notícias, xxSlider_princial

Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias.…
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STF mantém decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos
Redação JuriNews 30 de setembro de 2020 Justiça, STF Notícias, xxSlider_princial

STF mantém decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri…
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Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Redação JuriNews 30 de setembro de 2020 Justiça, STF Notícias, xxSlider_princial

Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário

Em reunião com presidentes dos tribunais brasileiros e de entidades representativas da magistratura, o presidente do Conselho Nacional de Justiça…
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Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual, decide STF
Redação JuriNews 28 de setembro de 2020 Justiça, STF Notícias, xxSlider_princial

Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça estadual a competência para processar e julgar ações de insolvência…
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Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria no STF para 13 de outubro
Redação JuriNews 25 de setembro de 2020 STF Notícias, xxSlider_princial

Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria no STF para 13 de outubro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, antecipou sua aposentadoria para o próximo dia 13 de outubro.…
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STF decide que bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
Redação JuriNews 25 de setembro de 2020 Brasil, Justiça, STF Notícias, xxSlider_princial

STF decide que bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bens alienados fiduciariamente podem ser alvos de busca e apreensão, por maioria dos…
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