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Justiça eleitoral Superiores xxSlider_princial

Pesquisa revela que 63,7% dos brasileiros confiam na urna eletrônica

A sociedade brasileira confia e tem segurança no atual sistema eletrônico de votação. É o que traduz uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada na última semana, demonstrando que 63,7% da população acredita que o modelo das urnas eletrônicas é transparente e seguro. Para a coleta de dados, os pesquisadores da entidade ouviram 2.022 […]

Superiores xxSlider_princial

STJ manda seguir pedido de adoção por parentes colaterais e

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de adoção personalíssima proposta por casal que alegou ser parente da criança, pois os dois seriam tios por afinidade de sua mãe biológica (de acordo com o processo, a genitora é filha da irmã da cunhada […]

Brasil Justiça Nordeste xxSlider_princial

Embriaguez ao volante é crime com ofensividade presumida, diz TJ-RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) voltou a destacar que o crime de embriaguez ao volante é considerado de perigo abstrato, sendo presumida a ofensividade e desnecessária a demonstração efetiva da potencialidade lesiva da conduta do motorista alcoolizado, conforme o entendimento das cortes superiores. Assim, o órgão manteve […]

Brasil Sudeste xxSlider_princial

Divulgação de lista de vacinados contra Covid é constitucional, decide

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade de uma lei municipal de Nova Odessa (SP), de autoria parlamentar, que obriga a prefeitura a divulgar os nomes de todos os vacinados contra a Covid-19 na cidade. O entendimento foi de que a publicidade e a eficiência são predicados obrigatórios postos como pilares para […]

STF Notícias xxSlider_princial

Avaliação do STF segue estável, diz Datafolha

A avaliação do trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) segue estável, dentro dos limites da margem de erro, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha. Para 36% dos entrevistados, a avaliação é regular. Outros 33% acham ruim ou péssimo, ante 24% que avaliam a atuação como boa ou ótima. Outros 7% não souberam responder. Na […]

Próximo ministro do STF?xxSlider_princial

Diário Oficial da União traz indicação de André Mendonça ao

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi indicado formalmente pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13) e Mendonça ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal, onde enfrenta […]

Justiça xxSlider_princial

Justiça mantém multa a empresa que realizou evento durante pandemia

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pelo juiz Augusto Bruno Mandelli, da 1ª Vara Cível de Avaré, que condenou o sócio-proprietário de uma empresa de eventos. Ele descumpriu uma ordem judicial que proibia a realização de um evento em seu estabelecimento e deverá pagar […]

Brasil Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Prescrição declarada de ofício por juiz não se aplica ao

O dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que permite ao juiz declarar de ofício a prescrição não tem aplicação subsidiária no Direito Processual Trabalho. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para afastar a prescrição decretada pelo juízo de primeiro grau sobre os direitos que um operador de máquina injetora cobrou de […]

STF Notícias xxSlider_princial

Bolsonaro indica André Mendonça para ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 12, que decidiu indicar André Mendonça para ministro do STF. Na saída de uma reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro disse que aguardou a indicação por pedido de Fux em respeito a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Bolsonaro já tinha confirmado a intenção de indicar o pastor e advogado na última semana […]

STF Notícias xxSlider_princial

Mais longevo da história do STF, Marco Aurélio diz que

O ministro Marco Aurélio Mello se despede nesta segunda-feira (12) do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de 31 anos prestando serviços à mais alta Corte do país. A aposentadoria coincide com o seu aniversário de 75 anos, limite imposto pela Constituição Federal de 1988 à atuação de servidores públicos. Marco Aurélio disse que deixa a […]

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Pesquisa revela que 63,7% dos brasileiros confiam na urna eletrônica

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Embriaguez ao volante é crime com ofensividade presumida, diz TJ-RN

Divulgação de lista de vacinados contra Covid é constitucional, decide

Avaliação do STF segue estável, diz Datafolha

Diário Oficial da União traz indicação de André Mendonça ao

Justiça mantém multa a empresa que realizou evento durante pandemia

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