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‘DESCREDIBILIZA O STF’: Vice-PGR diz que Moro extrapolou liberdade de

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, ao denunciar nesta segunda-feira o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o parlamentar extrapolou a liberdade de expressão. Lindôra decidiu não oferecer ao senador um acordo de não persecução penal. “O denunciado [Sergio Moro] atuou com claroanimus caluniandi, […]

STF Notícias xxSlider_princial

‘NUNCA MAIS SE REPITA’: Rosa Weber relembra os 100 dias

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta terça-feira (18), ao lembrar os 100 dias dos ataques à sede da Corte, que a data não pode ser esquecida para que “nunca mais se repita”. Após 100 dias dos atos de vandalismo, o STF concluiu, nesta terça-feira, as obras de reconstrução do […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

MAIS UMA SINALIZAÇÃO: ‘Não vejo conflito ético, nem moral, se

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não vê conflito ético caso o advogado Cristiano Zanin venha a ser indicado por Lula para vaga de ministro na Corte. Depois de os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes terem apontado que não veem nenhum problema na indicação de Zanin, agora foi […]

Justiça PR xxSlider_princial

‘CONOTAÇÃO XENOFÓBICA’: CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do Paraná

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), para apurar a conduta do magistrado durante sessão de julgamento on-line da 2.ª Câmara Criminal, realizada na última quinta-feira (13). O desembargador, ao externar incômodo em relação à Operação […]

GO Justiça xxSlider_princial

Estado terá de fornecer medicamento de alto custo a doente

A Secretaria de Saúde de Goiás terá de fornecer a uma menor com púrpura crônica grave e refratária medicamento de alto custo – Eltrombopag 50 mg. A determinação é do juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia (TJ-GO), que concedeu liminar. O magistrado levou em consideração a gravidade da […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Juíza determina arresto de R$ 360 mil de empresas e

Dois consumidores conseguiram na Justiça liminar para arresto cautelar de R$ 630 mil de três empresas de investimentos e seus sócios suspeitos de prática de pirâmide financeira. A tutela de urgência foi concedida pela juíza Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro, da 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, em São Paulo. A […]

Brasil xxSlider_princial

Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora

As campanhas de desinformação aumentaram no Brasil durante as eleições de 2022. Segundo pesquisa divulgada na última semana pelo Instituto Igarapé, as publicações de conteúdo enganoso e conspiratório nas redes sociais buscaram reduzir a confiança no sistema eleitoral, atacar instituições democráticas, difamar adversários e influenciar a ação de apoiadores. A pesquisa avaliou postagens em várias […]

Advocacia xxSlider_princial

Regulações globais são a prioridade de departamentos jurídicos corporativos

O aumento de regulamentações globais que incidem sobre as práticas comerciais, concomitante ao momento de desaceleração econômica, está no centro das principais estratégias dos departamentos jurídicos das grandes empresas internacionais. É o que aponta o levantamento “2023 State of the Corporate Law Department”, elaborado pelo Instituto Thomson Reuters, que será divulgado nesta terça-feira (18). Frequente […]

STF Notícias xxSlider_princial

SEM INDIVIDUALIZAÇÃO: Defesas citam denúncias genéricas e incompetência do STF

Manifestações de advogados e defensores públicos ao Supremo Tribunal Federal (STF)têm solicitado a rejeição de denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro por entenderem que as acusações apresentadas à Corte são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime. Em documentos enviados na segunda-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos na Corte, […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Uso de tecnologia para aumentar punição judicial a desmatadores da

Nos últimos quatro anos, o desmatamento na Amazônia aumentou 60% em relação à média dos quatro anos anteriores. Esse contexto demanda várias frentes de trabalho que possam combater esse dano ambiental e garantir a conservação do bioma. Dentre os esforços necessários, é essencial reduzir a impunidade. Mas embora o número de ações civis públicas contra […]

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