Foi aberto na noite desta sexta-feira (11), em Pirenopólis (GO), o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A união e o protagonismo da advocacia foram os principais temas da abertura do encontro que continua neste sábado (12). Os representantes da advocacia dos 26 estados, do Distrito Federal e da […]
Uma indústria de processamento de carnes em Rio Verde, no interior de Goiás, foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos por barreira sanitária. O local é onde os empregados tiram suas roupas e colocam uniforme. Além disso, a empresa terá de […]
Os pais de uma recém-nascida ficaram furiosos ao saber que um juiz mudou o nome que eles tinham escolhido para a pequena, depois de declará-lo ilegal. A menina recebeu um novo nome do magistrado, que não consultou o casal sobre a nova escolha. O nome que os pais tinham escolhido era Hazia, que significa “sêmen”, na Espanha, […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal solicitou, nesta sexta-feira (11), abertura de procedimento investigatório para apurar o suposto apagão de documentos de computadores do Palácio do Planalto. O órgão agiu de ofício após a imprensa noticiar que HDs de equipamentos da Presidência da República estariam sendo formatados em razão de uma suposta ameaça […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a todo o território nacional a ordem de desobstrução de vias públicas que estejam bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições. Ele determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos estados que adotem, no âmbito de suas atribuições, as medidas necessárias ao […]
Coordenador-geral do seminário sobre superendividamento do consumidor que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 30, o ministro Marco Buzzi enalteceu as ferramentas trazidas pela Lei 14.181/2021 – a exemplo do fomento às soluções consensuais –, mas destacou a necessidade da participação de diferentes atores, ao lado do Poder Judiciário, na busca de uma […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que investiga um esquema de corrupção que envolve advogados e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os agentes cumpriram mandados nesta sexta-feira (11) na cidade de São Paulo com a participação da Receita Federal e de representantes da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a PF, as […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista, nesta sexta-feira (11), no julgamento sobre a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a análise do caso fica suspensa por prazo indeterminado. O Difal busca equilibrar a arrecadação do ICMS pelos Estados. Trata-se […]
A Lei da Anistia não deve ser aplicada em casos que envolvem crimes contra a humanidade ocorridos durante o regime militar (1964-1985), nos quais devem prevalecer as normas internacionais de direitos humanos internalizadas pelo Estado brasileiro. Essa tese foi defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre recurso especial […]
O diagnóstico tardio de um problema urológico levou um morador de Santa Catarina, após sofrer por vários dias com dor, a ter um dos testículos removido. O desenrolar do caso culminou em ação de danos morais. O município onde foi registrado o caso foi condenado ao pagamento de cerca de R$ 30 mil de indenização. […]
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