Arquivos Sul - Página 9 de 16

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INTIMIDADE EXPOSTA: Empregada ‘proibida’ de engravidar será indenizada em R$

A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de Rosário do Sul. Os desembargadores reconheceram que havia uma conduta reiterada do empregador, por meio do gerente, que atentava contra a dignidade e a saúde mental […]

Brasil Justiça Sul xxSlider_princial

Sem comprovação de doença crônica, juiz nega liminar para professor

Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar para permanecer em regime de trabalho remoto até que decorresse o prazo de 28 dias após a aplicação da 2ª dose da vacina contra a Covid-19. O mandado de segurança foi impetrado e seguirá em tramitação até julgamento de mérito no Tribunal de Justiça […]

Brasil Justiça Sul xxslider_principal2

Caso Carrefour: Comissão da OAB diz que honorários devem seguir

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), emitiu parecer em ação civil pública movida contra o Carrefour após a morte do cidadão negro João Alberto Freitas por seguranças da rede supermercadista em Porto Alegre (RS). No caso em tela, a Justiça […]

Advocacia Brasil Justiça Sul xxSlider_princial

Juíza autoriza penhora de parte de salário de ex-cliente que

Após diversas tentativas infrutíferas de localização de bens em nome do executado, o 5º Juizado Especial Cível de Londrina (PR) autorizou a penhora de 10% do salário de um ex-cliente de um escritório de advocacia que não pagou os honorários. De acordo com a juíza Telma Regina Magalhães Carvalho, os depósitos devem ser feitos mensalmente na conta […]

Brasil Covid-19 Sul xxslider_principal2

Professora já vacinada não tem justificativa para permanecer em home

Não há previsão legal de permanência em trabalho remoto para os servidores da educação estadual pertencentes a grupo de risco mas já vacinados contra a Covid-19. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou liminar pleiteada por uma servidora da rede estadual de ensino admitida em caráter temporário (professora ACT) para […]

Brasil Justiça Sul xxSlider_princial

“PARCIALIDADE PRETÉRITA”: Advogados pedem anulação de processo do caso Mari

A defesa da influenciadora digital Mariana Ferrer protocolou habeas corpus com pedido de liminar solicitando a anulação de todo o processo no qual o empresário André Camargo Aranha, acusado por ela de estupro, foi absolvido, em primeira e segunda instâncias. Os advogados de Mariana pretendem demonstrar o que consideram “parcialidade pretérita” do juiz Rudson Marcos, que […]

Brasil Instituições Sul xxSlider_princial

CNMP aplica demissão a procurador que encomendou outdoor da Lava

Por maioria dos votos (seis a cinco), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de demissão ao procurador da República no Paraná, Diogo Castor de Mattos. A decisão foi tomada seguindo o entendimento da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 1.00997/2020-21, conselheira Fernanda Marinela, nesta segunda-feira (18). De acordo […]

Justiça Sul Superiores xxslider_principal2

Dispensa por telefone caracteriza dano moral passível de reparação, diz

Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização a um técnico de manutenção dispensado por telefone. Um dos pontos considerados pelo colegiado foi o fato de que o contrato já durava mais de sete anos, […]

Brasil Justiça Sul xxSlider_princial

Advogado deve indenizar magistrado por ofensas após decisão sobre Lula

Por constatar um excesso de linguagem e do direito de livre manifestação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um advogado a indenizar em R$ 2,5 mil o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por ofendê-lo nas redes sociais. O magistrado alegou que teria sido xingado pelo advogado por meio […]

Justiça Sul

Juiz condena PM que entrou com ação por racismo a

Embora o ato de gravar abordagens policiais seja em si lícito para eventual resguardo e defesa do interlocutor, sua divulgação na imprensa não pode ser feita de forma unilateral, já que a imagem é direito de personalidade constitucionalmente protegido, ainda mais diante do evidente conteúdo vexatório. Esse é um dos fundamentos da decisão do juiz leigo Nicolas […]

Category : Sul

INTIMIDADE EXPOSTA: Empregada ‘proibida’ de engravidar será indenizada em R$

Sem comprovação de doença crônica, juiz nega liminar para professor

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Juíza autoriza penhora de parte de salário de ex-cliente que

Professora já vacinada não tem justificativa para permanecer em home

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