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26 de junho de 2022 01:19
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Category : Sul

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TRF3 nega cobrança de IR sobre pensão alimentícia 

O desembargador Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), deferiu pedido de antecipação de tutela para que a União – Fazenda Nacional suspenda a exigibilidade da cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre valores recebidos por um menor de idade a título de pensão alimentícia. […]

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TÁ VALENDO EM SC: Justiça suspende lei que proíbe uso

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a suspensão da lei de Criciúma que proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições públicas e privadas e em editais de concursos públicos. A informação sobre a liminar, concedida após uma a ação ajuizada pelo Ministério Público (MP-SC), foi confirmada nesta […]

InstituiçõesJustiçaSul

CASO MARIANA FERRER: Após reunião com a mãe da modelo,

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ouviu a mãe da modelo e blogueira Mariana Ferrer, que teria sido vítima de agressões sexuais atribuídas ao comerciante André de Camargo Aranha. Emocionada, Luciane Ferrer relatou as dificuldades que afirma ter enfrentado durante todo o processo de busca por justiça para a filha, desde a investigação inicial, conduzida […]