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26 de junho de 2022 01:38
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Category : Sul

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TJ-PR quer criar 10 novos cargos de desembargador

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) começou a analisar proposta de aumentar o número de desembargadores e de funcionários comissionados da Corte, nesta segunda-feira 14. A medida tem provocado muita discussão e a primeira sessão dedicada a analisar a matéria levou mais de três horas. Os 25 desembargadores do Órgão Especial do TJ não […]

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SEM PROVA NOS AUTOS: TJ-SC nega recurso de advogada que

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso da advogada que perdeu o prazo processual sob a alegação de que estaria doente, acometida pelo novo coronavírus. O relator do caso é o desembargador Jaime Machado Júnior, A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ, explicou o […]

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Com base na Lei Mariana Ferrer, juíza veta menção a

A juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara do Plenário do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, determinou com base na recém-promulgada Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21) que documentos juntados pelo MP sobre uma testemunha, relativos a um outro processo, fossem retirados dos autos. A decisão acolheu pedido dos advogados […]

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Juíza do RS volta a obrigar uso de máscaras para

Em decisão liminar, a juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, suspendeu neste sábado (5) um decreto do governo do Rio Grande do Sul que desobrigava o uso de máscaras contra Covid-19 para crianças menores de 12 anos. A decisão atende a um pedido da Associação […]

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A pedido do CNJ, desembargadora receberá registro de elogio na

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) o registro de elogio na ficha funcional da desembargadora catarinense Salete Silva Sommariva. O pedido foi feito pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel.  Responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJ-SC, a desembargadora integrou […]