O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) vão intensificar o compromisso colaborativo no domínio tecnológico e de inteligência. Em uma reunião, gestores e representantes das áreas técnicas discutiram a elaboração de estratégias convergentes. O encontro, que contou com a participação do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, para um homem responsável pela morte do pai, durante conflito entre irmãos em pequena cidade da serra catarinense. O crime aconteceu em meio a um desentendimento familiar, em agosto […]

A Vara Única de Descanso, no Extremo Oeste, através do juiz de direito Paulo Henrique Aleixo, do promotor de justiça Felipe Bruggemann e dos membros da Comissão Especial, realizou neste mês de setembro o repasse de recursos públicos oriundos dos institutos despenalizadores de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo. Foram apresentados 25 […]

A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, estará em Blumenau, Rio do Sul, Itajaí e Joinville para divulgar e debater com magistrados, secretários de saúde e da assistência social, integrantes da rede de apoio, a Campanha Sinal Vermelho. Os encontros serão realizados […]

Depois de 12 horas de julgamento conduzido pela 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, um homem foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão por tentativa de homicídio contra o próprio tio. A vítima, advogado, atuava em diversas ações judiciais contra o sobrinho em virtude da divisão de terras antes pertencentes ao […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou a quantia a ser paga pelo restaurante e hotel à mulher que sofreu queimaduras de primeiro e segundo graus em seu braço devido à negligência de ambos os estabelecimentos. O montante de compensação foi elevado para R$ 25 mil, dos quais R$ […]

Em uma audiência no Tribunal do Júri da jurisdição de Fraiburgo, localizada na região central de Santa Catarina, um indivíduo foi sentenciado por assassinar sua parceira na presença de seus três filhos, que têm idades entre um e oito anos. A motivação para o crime foi sua recusa em aceitar o término da relação, conforme […]

Em 2020, um homem destruiu lixeiras públicas e vasos de flores ao longo da principal via de um município do Alto Vale do Itajaí. Segundo a denúncia, ele ainda teria arremessado uma das lixeiras contra as vidraças do imóvel onde está instalado o Ministério Público (MP). O motivo do ataque nunca foi totalmente esclarecido. Na […]

A primeira instância penal do município de Araranguá proferiu uma sentença de seis anos, nove meses e vinte dias de reclusão, por tráfico de drogas, presidiário que tentou ingressar em estabelecimento prisional com entorpecentes no estômago. O indivíduo já estava cumprindo pena em regime semiaberto no Presídio Regional de Araranguá quando foi surpreendido na sequência […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a compensação concedida a um motorista de aplicativo que foi afastado sem justificativa da plataforma em uma cidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina. A decisão do grupo confirmou o direito do condutor de retornar às suas atividades na plataforma e […]