A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, foi responsável pela palestra de abertura da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que visa promover a inclusão de pessoas com deficiência, iniciou na sexta-feira (29) e encerrou sábado (30), no auditório do Senac, em Blumenau. […]

O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial e levou o juízo da 2ª Vara da comarca de Guaramirim – com abrangência também nas cidades de Massaranduba e Schroeder – a determinar que um município da região remova os gatos/cães abrigados, apresente projeto de alojamento público para os […]

Uma mulher receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 52 mil após ser vítima de negligência médica em procedimento para colocação de prótese de silicone, confirmou a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A autora da ação relatou que, após colocar prótese de silicone mamária, começou […]

A filha de um homem morto por policiais militares, após ser confundido com o autor de roubo registrado nos arredores de sua casa, será indenizada em R$ 50 mil. A vítima dormia na varanda de sua residência, depois de voltar embriagado de um bar, quando um dos jovens que fugiam da polícia resolveu esconder-se no […]

O ano era 1968 quando a ainda adolescente, menor de idade, deu à luz seus dois filhos gêmeos. Um período, hoje relembra, marcado por muita angústia, no qual foi impelida a permitir o maior equívoco de sua vida, que a levou a conviver legalmente com os meninos como se fossem seus irmãos. O imbróglio só […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou a confirmar decisão adotada em processo que tramita na comarca de Lages e que determinou, em antecipação de tutela, a realização de avaliação médica psiquiátrica para subsidiar a necessidade ou não de promover a internação compulsória de paciente toxicômano solicitada […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi a visita do general do Exército Lourival Carvalho Silva, ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Acompanhado do comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército – Brigada Silva Paes, general de brigada Marcio Cossich Trindade, o ministro do STM também […]