A assessora jurídica Luciana dos Santos Scarasati, da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca de Gaspar, na condição de representante daquela unidade, participou do webinário “Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, com ênfase na sensibilização e capacitação em saúde mental, […]

Um trabalhador que desempenha funções como operador de máquinas em um município localizado na região oeste de Santa Catarina, recebe uma compensação de R$ 10 mil, além de juros e correção monetária, devido ao assédio moral que suportou ao ser colocado em “castigo” durante três dias durante o horário de trabalho. A decisão da 3ª […]

Em uma decisão monocrática tomada durante o plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não tomou conhecimento da necessidade de remessa e julgou extinto o processo devido à perda superveniente de objeto. O caso em questão envolveu um mandado de segurança impetrado por dois irmãos que foram aprovados em um exame de admissão […]

O programa Lar Legal realizou uma cerimônia especial para a concessão de certificados de propriedade a famílias de Criciúma. O Salão Ouro Negro, no Paço Municipal Marcos Rovaris, estava repleto de pessoas para testemunhar esse momento significativo. No total, foram entregues 164 títulos, abrangendo cinco procedimentos de regularização, beneficiando moradores dos bairros Bosque do Repouso, […]