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19 de agosto de 2022 10:37
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Category : Sul

STF NotíciasSulxxSlider_princial

STF invalida lei estadual que regulamenta a atividade de despachante

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei estadual que dispõe sobre o exercício da atividade de despachante documentalista junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (Detran/RS). A Lei estadual 14.475/2014 estabeleceu condições e requisitos para desempenho da atividade profissional, como a forma empresarial necessária para […]

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Uso de cloroquina contra Covid é decisão entre médico e

O titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville (SC), juiz Roberto Lepper, negou liminar em ação popular ajuizada por um grupo de pessoas que solicitava a proibição do município de Joinville em divulgar ações a favor do “tratamento precoce” da Covid-19. No processo, os autores buscam deferimento para que a prefeitura local se abstenha […]

BrasilSulxxslider_principal2

TJ-RS sofre ataque hacker e suspende prazos processuais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sofreu um ataque cibernético que ocasionou a indisponibilidade do site e sistema, na última sexta-feira (30). Até esta terça-feira (4), o site está funcionando apenas em links temporários com os principais serviços. Os prazos foram suspensos até nova determinação. O TJ-RS garantiu em nota que […]