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26 de junho de 2022 02:31
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Category : Sul

BrasilSul

Juíza do Trabalho é alvo de processo disciplinar por má

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu instaurar processo disciplinar para apurar a conduta da juíza Magda Eliete Fernandes, da 3ª Vara do Trabalho de São José (SC), que presidia uma audiência em outubro de 2019. Na ocasião, a magistrada teria se negado a consignar ocorrências em ata, se exaltou […]

ProdutividadeSulxxslider_principal2

TJ-RS alcança primeiro lugar em julgamentos de processos mais antigos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), mesmo em um ano com os desafios da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conseguiu cumprir importantes metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o levantamento realizado pela Assessoria de Assuntos Estratégicos, baseado nas Metas Nacionais do Poder Judiciário, o TJ-RS foi o tribunal estadual que julgou […]

Regras rígidasSul

TRF4 mantém advogados proibidos de portar eletrônicos em presídios

Por entender que a medida de segurança não atentava contra a inviolabilidade do escritório de advocacia, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a proibição do porte de aparelhos eletrônicos por parte de advogados em unidades prisionais de Santa Catarina. Uma instrução normativa da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa estabeleceu […]

AviltamentoJustiçaSul

Advogado que teve o mandato revogado pode pleitear honorários em

Advogado que teve o mandato revogado, tendo o ex-cliente realizado transação e estipulado honorários advocatícios arbitrariamente, pode pleitear, em ação autônoma, o valor que entende justo e adequado pelo trabalho realizado no caso concreto. Assim decidiu a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por maioria de votos. No feito, advogados que […]

JustiçaSul

Juiz diz que não sabe fazer audiências pela internet e

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) afastou o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba por improdutividade. O magistrado informou, em ofício, que não sabe fazer audiências pela internet. Na decisão, a corregedora, desembargadora Nair Lunardelli Ramos afirmou que “diante da incapacidade técnica para […]

JustiçaSul

Juíza que humilhou e xingou servidores é punida com remoção

Por ameaçar, desrespeitar, humilhar e xingar servidores de seu gabinete, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná ordenou a remoção compulsória da juíza Gisele Ribeiro para outra cidade do estado. As informações são do jornal Gazeta do Povo. Gisele terá que ser transferida para uma cidade de entrância final, como Londrina, Maringá ou Cascavel, […]

BrasilSulSuperioresxxSlider_princial

Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o recurso de uma farmácia de manipulação de Xanxerê (SC) que pedia, de forma liminar, que o Município e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fossem proibidos de aplicar sanções ao estabelecimento por manipular, expor, entregar, realizar estoque gerencial em pequena quantidade e comercializar, […]