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Category : Sul

Destaques em Santa CatarinaSCSubdestaques em Santa CatarinaSul

Solidariedade em ação: Apoio menstrual a jovens em necessidade no

A ação “Dignidade Menstrual”, desenvolvida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a partir de uma iniciativa e organização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), Comissão Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Programa Novos Caminhos e Diretoria de Saúde do TJ, com apoio das comarcas catarinenses, segue na distribuição do […]

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TJ-SC mantém construtora responsável por atraso na entrega de apartamento

A sentença da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi mantida, determinando que a empresa de construção deve realizar um pagamento mensal correspondente a aluguel, como forma de compensar pelas perdas e danos, ao proprietário do apartamento que estava previsto para ser entregue em 2015, porém ainda não foi disponibilizado. […]

Destaques em Rio Grande do SulRSSubdestaques em Rio Grande do SulSul

TJRS condena réu por promover símbolos nazistas e discurso discriminatório

O magistrado Michael Luciano Vedia Porfirio, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, emitiu sua decisão condenando o réu Israel Fraga Soares, que estava sob acusação de propagar símbolos, emblemas, ornamento e distintivos que utilizam a cruz suástica/gamada para fins de divulgação do nazismo; praticar, induzir e incitar a discriminação ou preconceito de […]

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Lançamento do programa Lar Legal traz regularização de propriedades a

O Poder Judiciário de Santa Catarina inaugurou o programa Lar Legal para os habitantes do bairro Colônia Santana, em São José – SC. Essa iniciativa inovadora do Poder Judiciário, já é reproduzida em três estados do Brasil, o programa regulariza certificados de posse para famílias necessitadas que residem em loteamentos ou comunidades empobrecidas, sem condições […]