Uma mulher que alegou ter sofrido quedas capilares intensas, oxidação das luzes e porosidade excessiva nos fios, após realizar procedimento de reconstrução capilar, deve ser indenizada em R$ 1.585,00 referente ao valor pago pelo tratamento e R$ 1 mil a título de danos morais. A cliente contou ainda que procurou o salão para tentar solucionar […]
Há 20 anos presa pela morte dos pais, Suzane Louise von Richthofen deixou a cadeia de Tremembé, no interior de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder-lhe a progressão de sua pena para o regime aberto. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo. […]
De forma unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP confirmou a condenação por danos morais da subsíndica de um condomínio após ofensas de cunho homofóbico contra um dos moradores. A indenização foi fixada em R$ 5 mil, conforme já havia sido estipulado pela juíza Juliana Pitelli da Guia, da 5ª Vara Cível do […]
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Ubatuba por danos ambientais causados por um particular a uma área de preservação permanente, estendendo ao ente público a obrigação de cessar a atividade degradadora, sob pena de multa diária. O […]
Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um site de apostas esportivas ao pagamento de um prêmio de R$ 119 mil a uma cliente cujo palpite não foi registrado na plataforma devido a uma falha no sistema. A autora da ação alegou que efetuou o […]
Um casal denuncia ter encontrado uma lesma na salada de um lanche da rede de fast-food Burger King e poderá acionar a Justiça contra a rede. O episódio ocorreu em uma loja localizada de Belo Horizonte (MG). “Foi uma experiência desagradável que nós tivemos”, relata o autônomo Walif de Souza, de 24 anos, que estava […]
A Justiça Federal proibiu, em caráter liminar, a promoção ou incitação ao fechamento de qualquer uma das pistas da rodovia BR-040, incluindo os acessos à Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense. A decisão é da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias. De acordo com a decisão, a pena de multa pode […]
A Prefeitura de São Paulo entrou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJ-SP) pedindo que a decisão que restabeleceu a gratuidade nas passagens de ônibus para passageiros entre 60 e 64 anos não tenha efeito retroativo. O documento foi assinado pelo prefeito Ricardo Nunes e juntado ao processo. A gestão municipal argumenta que ao declarar que a antiga […]
Somente situações alheias ao controle da administração pública, cuja superveniência resulte no desaparelhamento transitório do quadro de servidores, aliado ao interesse público excepcional, que estejam inequivocamente delimitados no próprio texto normativo, que autorizam as contratações por prazo determinado. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de […]
Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um homem que espancou e matou uma cadela na cidade de Limeira, confirmando decisão proferida em 1º grau pelo juiz Ricardo Truite Alves, da 2ª Vara Criminal da Comarca. A pena foi fixada em 2 […]
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