Arquivos Sudeste - Página 68 de 166

Justiça SP Sudeste Superiores xxSlider_princial

Competência para julgar ação indenizatória de locadora é da comarca

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito é do foro do local onde o fato ocorreu, quando a demanda for promovida por locadora de veículo. A locadora que recorreu ao STJ havia ajuizado em […]

RJ Sudeste Superiores xxSlider_princial

STJ prorroga afastamento de de quatro desembargadores acusados de corrupção

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª […]

Advocacia SP Sudeste xxSlider_princial

DEFENSOR DAS ARMAS: Morre advogado baleado pela própria pistola durante

Morreu nesta segunda-feira (6) o advogado Leandro Mathias Novaes. No último dia 16, o profissonal de 40 anos foi atingido no abdômen pela própria arma, que disparou de forma acidental, no momento em que ele acompanhava sua mãe na realização de um exame de ressonância magnética, no Jardim Paulista, em São Paulo. “É com profundo pesar que a […]

Justiça MG Sudeste xxslider_principal2

Supermercado é condenado a danos morais por barulho de máquinas

Uma família deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil de um supermercado, em decorrência da poluição sonora causada pelas atividades no local. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação da empresa determinada pela Comarca de São João del-Rei. A decisão é definitiva. Marido e […]

Justiça MG Sudeste xxSlider_princial

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou uma empresa de serviços e publicidade online a indenizar uma internauta em R$ 10 mil, por danos morais, devido à criação de um perfil falso com o nome dela em um site de acompanhantes para serviços sexuais. A professora descobriu que o […]

ES Justiça Sudeste xxSlider_princial

Plano de saúde deve fornecer tratamento de estimulação magnética transcraniana

Uma paciente entrou com ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, contra uma operadora de saúde, após resposta negativa da empresa em cobrir custos de exame. A autora teria contratado o plano em meados de 2017, e depois de uma consulta foi solicitado que realizasse o procedimento de “Estimulação Magnética Transcraniana” […]

Justiça RJ Sudeste xxslider_principal2

Em crise política, Justiça tem papel fundamental, diz presidente do

No atual momento de crise política que o Brasil vive, após os atos de golpistas bolsonaristas em Brasília em 8 de janeiro, a Justiça tem um papel fundamental, pois é ela que vai garantir que a Constituição Federal seja cumprida. É o que afirmou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Redução de jornada de servidor eleito vereador e presidente da

As vantagens de qualquer natureza só poderão ser instituídas por lei e quando atendam efetivamente ao interesse público e às exigências do serviço. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que, por unanimidade, anulou uma lei de Santa Adélia, que reduzia em 50% a jornada de trabalho do servidor público […]

Justiça MG Sudeste xxSlider_princial

CASO SAMARCO: Justiça determina depósito judicial de R$ 16 milhões

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton promovam o depósito judicial no valor de R$ 16.490.412,94 no prazo de dez dias, para garantir a realização da Pesquisa Primária de Saúde (Frente 5) a ser feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em […]

Justiça MG Sudeste xxSlider_princial

Médico e hospital terão que indenizar paciente por cirurgia estética

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou decisão de 1ª Instância que condenou um cirurgião plástico e um hospital a indenizar uma paciente em R$ 20 mil por danos morais e outros R$ 20 mil por danos estéticos, por erros em cirurgia de implante de silicone nos seios. A decisão […]

Category : Sudeste

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Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por

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Redução de jornada de servidor eleito vereador e presidente da

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