Um indivíduo foi pego aplicando golpes financeiros contra a própria mãe. Conforme consta no processo, o réu utilizou os dados bancários de sua mãe, uma senhora idosa com problemas de visão, para fazer transferências via PIX para contas de terceiros, permitindo assim a compra de aparelhos celulares destinados à revenda. Os golpes causaram um prejuízo […]

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a dispensa de um procedimento administrativo que resultou na destituição do cargo de um vereador do Município de Conchal durante o período de sua prisão. De acordo com os autos, em 2019, o legislador foi detido em flagrante por receptação qualificada […]

Um indivíduo que sofreu uma amputação de parte de seu braço esquerdo e possuía uma aposentadoria por invalidez, concedido desde 2009, teve seu benefício cancelado em 2018, levando o homem a buscar amparo na Justiça. No parecer apresentado, o relator do recurso, desembargador João Negrini Filho, explicou que somente uma nova ação judicial poderia alterar […]

A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, proferiu uma sentença que obriga uma empresa de construção a compensar uma senhora idosa que sofreu uma queda na calçada em frente à propriedade da companhia. De acordo com os registros do caso, a autora da ação retornava da padaria em direção à sua residência quando […]

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu deferimento a uma apelação e obrigou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) a indenizar uma família pela fatalidade de um homem em um acidente causado por objetos abandonados na estrada. Segundo os documentos, a vítima, […]