A 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, em decisão proferida pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, negou a reintegração de posse de imóvel localizado em área pública do bairro Vila Endres, ocupado há mais de 60 anos por algumas famílias. Narram os autos que a ocupação remonta a 1960, quando a área, de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participa, entre os dias 18 e 24 de setembro, da 17ª edição da Primavera dos Museus, organizada em todo o país pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para fomentar o interesse e atrair público para diversos centros culturais de grande importância para a sociedade. Para esta edição, […]

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz Eduardo Bigolin, que julgou improcedentes os pedidos de rescisão de contrato com restituição valores pagos e indenização por danos materiais motivados por prejuízos após compra de unidade em propriedade comercial. […]

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou dois ex-prefeitos do município de Taciba por improbidade administrativa. A ambos foram aplicadas as seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por seis anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar […]

O projeto Leitura Amiga consiste na realização de lives com as casas de acolhimento no estado de São Paulo para transmissão, ao vivo e de forma interativa, de leitura de livros de histórias por voluntários para as crianças e adolescentes acolhidos. O projeto foi criado em 2020, no contexto da pandemia, pela juíza da Comarca […]