Arquivos Subdestaques em Sergipe - Página 2 de 3

Destaques em Sergipe Nordeste SE Subdestaques em Sergipe

TJSE anuncia instalação de novas vagas de desembargador para ampliar

O presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, anunciou, durante a sessão administrativa do Pleno, a instalação das novas vagas de desembargador para o dia 17/11/23. Nesta mesma data serão lançados os editais para o provimento das vagas, por juízes de carreira, uma pelo critério de antiguidade e a outra por merecimento. […]

Destaques em Sergipe SE Subdestaques em Sergipe

TJ-SE participa de adoção do programa de Proteção a Crianças

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) participou nesta terça-feira (15) de uma reunião para a adoção do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Estado. O encontro teve a participação remota das coordenadoras do programa, Denise Avelino e Nicole Soares, do Ministério […]

Destaques em Sergipe Justiça do Trabalho SE Subdestaques em Sergipe

TRE-SE reverte decisão liminar que determinou o afastamento do vereador

Durante a sessão plenária realizada na tarde de ontem (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria (4×3), revogou a tutela provisória anteriormente concedida e determinou o imediato retorno de Norberto Alves Júnior (“Zezinho do Bugio”) ao cargo de vereador do município de Aracaju, até o julgamento final de mérito do processo. ENTENDA O CASO Inicialmente, o Partido Social Democrático (PSD) peticionou ao TRE-SE alegando que […]

Destaques em Sergipe Justiça SE Subdestaques em Sergipe

MPSE ajuíza Ação contra o Município de Aracaju para suspensão

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju, para que sejam suspensos futuros Processos Seletivos Simplificados (PSSs) para contratação de profissionais para a área da saúde e, de forma […]

Destaques em Sergipe Justiça Subdestaques em Sergipe

TJ-SE concede liminar contra condomínio por descumprir itens da licença

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Meio Ambiente), obteve decisão liminar no Poder Judiciário para determinar que o Condomínio Alamedas da Jabotiana, em prazo de 30 dias, regularize e cumpra, na integralidade, os itens da Licença Ambiental de Operação, que conforme relatório apresentado pela Secretaria […]

Bastidores da Ordem – SE Brasil SE Subdestaques em Sergipe

Conselho Seccional da OAB-SE decide pela exclusão de advogado por

Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, por unanimidade, foi decidido pela aplicação da pena de exclusão dos quadros da Ordem por inidoneidade. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 29/05, depois de uma longa tramitação processual que apurava a prática de crimes e diversas representações contra o advogado. De acordo com o Estatuto […]

Brasil Justiça eleitoral SE Subdestaques em Sergipe

Decisão liminar: vereador Zezinho do Bugio é afastado do cargo

O Partido Social Democrático (PSD) peticionou ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) no sentido de que o vereador do município de Aracaju Norberto Alves Júnior,conhecido como Zezinho do Bugio, perdesse o mandato por infidelidade partidária. Segundo o partido requerente, o parlamentar desfiliou-se da citada agremiação partidária, pela qual foi diplomado como 1º suplente de vereador do Município […]

Brasil Justiça SE Subdestaques em Sergipe

Assinado normativo que institui gratificação para servidores da CPE, no

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu, com base na Lei 8.984/2022, gratificação de pagamento por desempenho aos servidores efetivos que atingirem metas de produtividade. O ato normativo, que será publicado no Diário da Justiça de amanhã, 31/05, foi assinado pessoalmente pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, na manhã desta terça-feira, na […]

Bastidores da Ordem – SE Brasil SE Subdestaques em Sergipe

TJ/SE expede recomendação a magistrado da Comarca de Propriá após

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) ingressou com um pedido de providências na Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, em face de um magistrado da Comarca de Propriá, acerca de decisões equivocadas em demandas consumeristas, resultando no comprometimento do acesso amplo à justiça, a eficiência e economia processual. No pedido, a […]

Justiça federal Nordeste SE Subdestaques em Sergipe xxSlider_princial

Comunidades quilombolas recebem titulação de terras após 19 anos de

Após quase duas décadas de espera e de intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF) em prol de seus direitos, duas comunidades quilombolas de Sergipe receberam a titulação das terras que historicamente habitam. As comunidades Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, que aguardaram por 19 e 18 anos, respectivamente, pelo reconhecimento formal de seus […]

Category : Subdestaques em Sergipe