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Category : Subdestaques em Rio Grande do Sul

BrasilJustiça eleitoralRSSubdestaques em Rio Grande do Sul

Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak é a nova Presidente do TRE-RS

Redação Jurinews, com informações do TRE-RS Na segunda-feira (29), foi realizada a sessão solene de posse da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como presidente do TRE-RS, para o biênio 2023/2024. Ela assume o posto no lugar do Desembargador Francisco José Moesch. Na ocasião, também tomou posse o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, como Vice-Presidente e […]

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Justiça Federal extingue ação para suspender eventual compra de imóveis

Redação Jurinews, com informações do TRF4 A Justiça Federal extinguiu sem julgar o mérito uma ação popular de autoria do ex-prefeito de Chapecó (SC), Luciano José Buligon, para suspender a eventual venda de imóveis de agricultores da região para uma empresa estrangeira, o que ocorreria sem cumprimento dos requisitos para utilização das terras. A juíza […]

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Desembargador suspende decisão que livraria Sergio Cabral da Lava Jato,

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu anular uma ordem do atual juiz responsável, Eduardo Fernando Appio pelos processos da Operação Lava Jato, em que o magistrado anulou todas as decisões contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A decisão é em caráter liminar […]