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Category : Subdestaques em Rio Grande do Sul

Processo que discute legalidade de via pública em área de preservação deve ter perícia judicial

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Processo que discute legalidade de via pública em área de

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma sentença e determinou o retorno do processo ao juízo de primeira instância para que seja feita perícia judicial em ação que envolve a análise de abertura de via pública em área de preservação no Balneário Sereia do Mar, localizado no município de Arroio do […]

NÃO FALA COM NINGUÉM: Desembargador do TRF-4 é alvo de reclamação por não atender advogados

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NÃO FALA COM NINGUÉM: Desembargador do TRF-4 é alvo de

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), virou alvo de uma reclamação no Conselho da Justiça Federal (CJF). O processo foi movido pelo advogado Eduardo Gonçalves Marques, que se indignou com a postura do magistrado. Segundo ele, Laus não abre espaço para recebê-lo. Diante do pedido […]

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