O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Municipal nº 53.416, editado pelo prefeito do Rio Eduardo Paes, no dia 23/10, proibindo o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas […]

“Agora eu vou ser feliz de verdade! Eu vou me encontrar e seguir meu sonho de fazer uma carreira militar e terminar minha faculdade sendo eu mesmo, sem precisar ter vergonha de ser identificado por outro nome na chamada!”, afirmou, orgulhoso, Nicolas Eduardo de Moura Ribeiro, de 24 anos, que não escondia a alegria e […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu, em cerimônia realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, o Prêmio San Tiago Dantas, medalha de mérito da Procuradoria Geral do Município (PGM). A comenda homenageia personalidades que contribuíram para a advocacia pública carioca. A honraria, criada […]

O juízo da 37ª Vara Criminal recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva de Fagner Wilson Nunes Chamarelli, apontado como o assassino do porteiro José Jailton de Araújo, em 7 de agosto, em um prédio no Centro do Rio. A decisão aponta que o crime foi cometido com extrema violência e uso de arma […]