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Category : Subdestaques em Rio de Janeiro

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiça federalSubdestaque nacionalSubdestaques em Rio de Janeiro

MPF pede suspenção de exploração econômica de imóveis irregulares no

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que suspenda eventuais licenças concedidas pelo Município de Arraial do Cabo (RJ) para atividades comerciais, inclusive de aluguel ou hospedagem turística, em imóveis construídos de forma irregular nos costões rochosos do Pontal do Atalaia. Na petição, o MPF solicita ainda que seja determinada fiscalização in loco […]

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Fórum Permanente do Poder Judiciário do Rio de Janeiro promove

O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) se reuniu na tarde desta terça-feira (14), no prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2). Participaram do encontro presencialmente o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da […]

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Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no TJRJ

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário (Ceimpa) esteve reunido na tarde desta quinta-feira (9/11), na sala de sessão da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O objetivo foi debater ações e apresentar avanços alcançados em relação à política antimanicomial instituída pela Resolução 487/2023 do […]

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EMEDI oferece curso preparatório para o concurso de mediador do

A Escola de Mediação (EMEDI) está com vagas abertas para o curso preparatório para o concurso de mediador judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Podem se inscrever mediadores dos Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) de qualquer tribunal estadual do país. Serão 112 horas/aula divididas […]

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Imunização contra a pneumonia é gratuita para Magistrados e servidores

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Pneumonia (12/11), O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ressalta a importância da prevenção. Para evitar a infecção respiratória aguda, existem vacinas indicadas pela Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) que estão disponíveis gratuitamente para servidores e magistrados com o Plano de Saúde Amil. […]

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TJ-RJ nega medida cautelar contra proibição de venda de bebidas

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Municipal nº 53.416, editado pelo prefeito do Rio Eduardo Paes, no dia 23/10, proibindo o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas […]