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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Subdestaques em Pernambuco

Juiz alvo do CNJ promove “revogaço” de liminares

Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Robinson José de Albuquerque Lima, de Pernambuco, promoveu um “revogaço” de suas próprias decisões liminares que beneficiavam o esquema “limpa-nome”, que já ocultou mais de R$ 20 bilhões em dívidas nas bases de consultas de protestos em todo o país, como o Serasa. O magistrado […]

Destaques em Pernambuco PE Subdestaques em Pernambuco

TRF-5 garante matrícula de estudante com visão monocular na UFPE

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a sentença da 2ª Vara Federal de Pernambuco, que determinou a matrícula de uma candidata com visão monocular na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na condição de pessoa com deficiência (PCD), negando provimento à apelação da instituição de ensino. No recurso, […]

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STF manda à Justiça Eleitoral investigação sobre obra do Porto

Cabe à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns a eles conexos. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do empresário Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás, para que investigações sobre suposta propina nas obras do Porto de Suape sejam deslocadas para […]

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TJ-PE elege dois novos desembargadores para TRE-PE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) elegeu dois desembargadores eleitorais, por aclamação, em sessão realizada na Escola Judicial (Esmape). Sílvio Neves Baptista Filho foi eleito desembargador eleitoral substituto em razão do término do primeiro biênio do desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que acontecerá no dia 23 de […]

Destaques em Paraíba Destaques em Pernambuco Nordeste PB PE Subdestaques em Paraíba Subdestaques em Pernambuco

Desembargador do TJPB, João Benedito da Silva, é homenageado pelo

O homenageado da solenidade de comemoração dos 201 anos da instituição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador João Benedito da Silva, um evento realizado na Escola Judicial de Pernambuco em Recife. Nesse encontro, o desembargador paraibano foi agraciado com a Medalha e […]

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MPPE firma TAC com a Casa de Repouso Recanto Feliz

A partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Casa de Repouso Recanto Feliz, em Olinda, terá que fazer uma série de ajustes em sua estrutura para atender, de maneira adequada, os idosos que lá são assistidos. Em vistorias feitas por distintos órgãos de monitoramento, foram […]

Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE Subdestaques em Pernambuco

OAB-PE suspende preventivamente advogados envolvidos em condutas danosas à dignidade

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina, aprovou a suspensão preventiva de dois advogados. As suspensões estão relacionadas a casos distintos de condutas prejudiciais à advocacia. A reunião que deliberou as suspensões foi realizada na segunda-feira (5). No primeiro caso, envolvendo […]

Destaques em Pernambuco Justiça PE Subdestaques em Pernambuco

TJPE publica Instrução Normativa sobre Programa de Residência Jurídica

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 105/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (8/6), a Instrução Normativa 19/2023, que regulamenta o Programa de Residência Jurídica (Proreju) no âmbito do Judiciário pernambucano e revoga o normativo anterior sobre o assunto. A iniciativa tem como objetivo proporcionar o aprimoramento de capacidades […]

Destaques em Pernambuco Justiça PE Subdestaques em Pernambuco

2ª Vara de Timbaúba realiza audiência do caso que apura

A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba realizou, no último dia 2 de junho, a primeira audiência de instrução do processo 0000578-48.2023.8.17.3480, que apura um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), há indícios de […]

Destaque nacional Destaques em Pernambuco Justiça do Trabalho PE Subdestaque nacional Subdestaques em Pernambuco

STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de produção de provas e de julgamento da ação. A decisão foi tomada no Recurso […]

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