Arquivos Subdestaques em Acre - Página 8 de 9

AC Advocacia Brasil Norte Subdestaques em Acre

AGU vai recorrer de decisão que anulou nomeação de ex-governador

A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou, na noite de segunda-feira (22), que vai recorrer da decisão judicial que anulou a nomeação do ex-governador do Acre, Jorge Viana, para a presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A AGU entende que Viana cumpre os requisitos para assumir a função. A 5ª […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre

Homem é condenado por som alto e lesão corporal contra

Um homem em Epitaciolândia que perturbou o sossego da vizinhança com som alto e resistiu à prisão, causando lesão corporal leve em autoridade policial que atendia a denúncia, foi sentenciado pela Vara Única da Comarca da referida cidade. Dessa forma, o réu deve cumprir seis meses e 20 dias de detenção, assim como, 15 dias […]

AC Norte Subdestaques em Acre

Suposta tortura por policiais penais é investigada pela justiça do

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu denúncias de presos na penitenciária UP4, conhecida anteriormente como Papudinha. Após isso, a justiça do estado irá investigar essas acusações. De acordo com o MPAC, os detentos se queixam que estão sofrendo torturas por parte de agentes penitenciários que fazem parte do Grupo Penitenciário de Operações […]

AC Norte Subdestaques em Acre

Sete réus são sentenciados por ataques armados em Rio Branco

Sete acusados de terem atacado a Cidade do Povo em abril de 2021 foram sentenciados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. O julgamento pelo Júri Popular durou dois dias. As sessões ocorreram nos dias 16 e 17 de maio, na capital do Acre, e as penas impostas variam de acordo com […]

Justiça federal Subdestaque nacional Subdestaques em Acre Subdestaques em Amapá Subdestaques em Amazonas Subdestaques em Bahia Subdestaques em Distrito Federal Subdestaques em Goiás Subdestaques em Maranhão Subdestaques em Mato Grosso Subdestaques em Pará Subdestaques em Piauí Subdestaques em Roraima Subdestaques em Tocantins

TRF-1 tem nova desembargadora para ocupar vaga destinada ao MPF

A procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman será a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e ocupará a vaga criada na ampliação do TRF1 (Lei n. 14.253/2021) destinada ao quinto constitucional (membro do Ministério Público). Escolhida a partir da lista tríplice encaminhada pela corte do TRF1, Ana Carolina […]

AC Norte Subdestaques em Acre

Justiça do Acre sentencia réu por ameaças e tentativa de

Jeferson Dias da Silva, de 39 anos, acusado de ameaçar sua ex-esposa e posteriormente tentar enforcá-la e afogá-la em um esgoto no estado do Acre teve sua condenação nesta segunda-feira (15). Na sessão, Jeferson foi culpado por ameaças e tentativa de feminicídio no Fórum Criminal de Rio Branco, pelo conselho de sentença da 1ª Vara […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre Subdestaques em Rondônia

TRT-AC/RO inclui magistradas e servidoras em condições especiais de trabalho

No mês em que se celebra o Dia das Mães, uma decisão que representa qualidade de vida profissional também é comemorada pelas servidoras e magistradas gestantes ou lactantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-AC/RO). Elas estão incluídas como destinatárias das condições especiais de trabalho, a Resolução Administrativa 056/2023, proposta pelo presidente da Corte, […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre xxslider_principal2

Semana Nacional do Registro Civil realiza mais de mil atendimentos

Nos últimos dias 12 e 13, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) realizou a Semana Nacional do Registro Civil e garantiu 1.090 atendimentos aos acreanos em situação de vulnerabilidade social no Estado. A ação ocorreu em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ofertou a emissão gratuita de Certidão […]

Destaques em Acre Subdestaques em Acre

Terra indígena terá nova demarcação sob ordem da Justiça do

A região nomeada de ‘Riozinho Iaco’, nos municípios Assis Brasil e Sena Madureira (AC), será demarcada a partir da decisão da Justiça Federal do Acre. Esse território abriga a Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará e é ocupada pelos povos Manchineri e Jaminawa. Vale ressaltar que o processo de identificação da terra foi […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre xxslider_principal2

TJ-AC aprimora uso de sistema de precedentes

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tornou pública a Portaria n° 1.182/2023 designando a composição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre (Cijeac) para o biênio 2023-2025. O Cijeac foi instituído em 2021, por meio da Resolução n° 257/2021, em atenção ao macrodesafio da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2021-2026, […]

Category : Subdestaques em Acre

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