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Category : Subdestaque nacional

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

Liminar suspende impeachment contra prefeito por crime de responsabilidade

A Vara Única de Itatiaia (RJ) concede liminar suspendendo processo de impeachment contra o prefeito Irineu Nogueira Coelho, ressaltando a necessidade de acusação por crime de responsabilidade, não por crime comum. O caso, iniciado após a prisão do prefeito por injúria racial, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luiz Fux extinguiu a […]

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Desembargadores afastados pelo CNJ recorrem ao STF

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastá-los do cargo, por suposto descumprimento de decisões. O ministro Flávio Dino foi sorteado relator do pedido.  Thompson Flores e Flores de Lima foram afastados na segunda-feira por decisão do corregedor-nacional […]

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Quase metade de lista de perfis suspensos pelo STF e

Quase metade dos alvos de decisões de suspensão de contas em determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) que foram divulgadas por deputados americanos tem ligação com os atos golpistas do 8 de janeiro, com o bloqueio de rodovias ocorrido após as eleições de 2022 e com acampamentos em frente a quartéis do Exército.  Os mandados judiciais atingiram […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulMSSubdestaque nacional

Mantido reconhecimento de doença ocupacional e indenização a trabalhadora

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), de forma unânime, confirmou a decisão que reconheceu uma doença ocupacional adquirida por uma trabalhadora de uma empresa de alimentos em Sidrolândia. A decisão, proferida pelo juiz do trabalho Renato de Moraes Anderson, levou em consideração a relação de concausa entre a atividade […]

Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsSubdestaque nacionalTO

TJ-TO define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao

O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) deliberou nesta quinta-feira (18) sobre a composição da lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador, destinada a um representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conformidade com o quinto constitucional. A presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, conduziu a 5ª […]

Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

TRF-5 garante fornecimento de Zolgensma a criança com Atrofia Muscular

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) assegurou o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME). O desembargador federal Vladimir Carvalho, relator do processo, reconsiderou a decisão anterior de suspender os efeitos da determinação da 4ª Vara Federal de Alagoas (AL), que ordenava o fornecimento do medicamento. A […]

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PGR determina que Supremo receba queixa de Bolsonaro contra Janones

O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho defendeu que o Supremo Tribunal Federal receba queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigue o deputado André Janones (Avante-MG) por supostos crimes contra a honra. Bolsonaro acionou Janones no Supremo Tribunal Federal após ser chamado de ‘miliciano, ladrão de joias, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino’. O deputado […]