Arquivos Subdestaque nacional - Página 45 de 207

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Justiça do DF condena empresário a indenizar Zanin em R$

A juíza de Direito substituta Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília, condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por atacá-lo no banheiro do aeroporto da capital federal. O episódio ocorreu em janeiro de 2023, […]

Brasil Subdestaque nacional

STJ mantém decisão que considera inválido o uso de confissão

A 3ª turma do STJ manteve uma decisão do TJ/CE que extinguiu o processo de execução movido por uma faturizadora contra uma empresa de mineração, considerando inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no contrato de fomento mercantil (factoring). O colegiado entendeu que, nesse tipo de operação, a empresa que cede os créditos […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Justiça reduz indenização por danos morais em caso de impedimento

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) revisou a indenização por danos morais a ser paga pela Gol em um caso envolvendo dois irmãos impedidos de embarcar devido à falta de um cartão de crédito. O desembargador Wilson Safatle Faiad, relator do caso, ajustou o valor da indenização para R$ 5 mil, considerando a razoabilidade […]

Brasil Subdestaque nacional

TSE divulga teto de gastos por cidade para campanhas de

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na quinta-feira (18), o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em cada um dos 5.569 municípios brasileiros. Os tetos estabelecidos deverão ser seguidos pelos partidos e coligações durante as eleições previstas para acontecer em outubro deste ano. Em São Paulo, que possui o maior eleitorado […]

Brasil Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justa causa é confirmada para trabalhador que usou atestado médico

A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos confirmou a falta grave de um trabalhador que entregou atestado médico no emprego e foi para um parque aquático, justificando a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de penas. Em um domingo de outubro de 2023, o homem informou ao empregador, via […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Justiça define que valores até 40 salários-mínimos para sustento da

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, concluiu que valores de até 40 salários-mínimos são impenhoráveis, mesmo que depositados em conta corrente, desde que sirvam para custear o sustento do correntista e de sua família. De acordo com o autor, a quantia de R$ 16.371,71 foi bloqueada de […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

TRF-1 mantém direito de matrícula para filha de militar reformado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter a decisão que assegurou o direito de matrícula nos colégios militares à filha de um militar reformado por incapacidade. A União havia contestado a decisão inicial, argumentando que o Regulamento dos Colégios Militares (Portaria do Comandante do Exército nº 042/2008) restringe o […]

Subdestaque nacional Superiores

CULPA NÃO COMPROVADA: TST afasta execução de bens de sócios

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dois sócios de uma empresa sociedade anônima de São Paulo da execução de valores devidos a um engenheiro. Segundo o colegiado, para que eles respondessem pessoalmente pela dívida da empresa, seria necessário comprovar que eles tiveram culpa ou intenção no não pagamento dos valores, uma vez […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Hospital e médica indenizarão mulher que engravidou por laqueadura não

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu por unanimidade manter a condenação do Hospital Santa Lúcia e de uma médica ao pagamento de pensão e indenização a uma mulher que engravidou após uma cesariana, na qual deveria ter sido realizada a laqueadura. Os réus foram condenados […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

MAIOR TURMA DA HISTÓRIA: TJ-SP empossa 126 novos juízes substitutos

Foram empossados os novos 126 juízes substitutos aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura – a maior turma já registrada nos 150 anos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia realizada nesta sexta-feira (19) foi conduzida pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de magistrados, representantes de instituições, […]

Category : Subdestaque nacional