Arquivos Subdestaque nacional - Página 45 de 236

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF DF Subdestaque nacional

‘Nossa força vem da união das diferenças’, diz Poli ao

Depois de registrar a chapa on-line, o advogado Paulo Maurício, conhecido como Poli, reuniu cerca de 3.000 advogados para oficializar a disputa para a OAB-DF, na noite desta quarta-feira (16), no clube Cota Mil, em Brasília. Durante o evento, foram apresentados os candidatos das 14 subseções e lançada a logo do grupo laranja. Quinze estrelas […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica. De acordo com os autos, a mulher foi contratada para trabalhar nos cuidados básicos de assistência aos pacientes, mas, na prática, atendia enfermos de alta complexidade, que necessitavam de monitoramento […]

Brasil Subdestaque nacional

STF vai discutir quebra de sigilo de histórico de busca

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na sessão desta quarta-feira (16), a discussão sobre a possibilidade de a Justiça decretar a quebra de sigilo de dados telemáticos de forma genérica e não individualizada. O tema é debatido no Recurso Extraordinário (RE) 1301250, apresentado pelo Google (Google Brasil Internet Ltda. e Google LLC), e a solução será […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Família de trabalhador que morreu em acidente será indenizada em

A família de um trabalhador que faleceu após sofrer uma descarga elétrica enquanto executava suas funções será indenizada em R$ 500 mil pela empregadora, uma empresa do ramo de engenharia de telecomunicações. O acordo foi firmado em uma ação trabalhista e homologado pela 14ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO). Além da indenização, a empresa […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-1 nega recurso de candidata por atraso na entrega de

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido de uma candidata do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para incluir documentos fora do prazo previsto no edital. A candidata havia alegado falha no sistema eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Eleições OAB-SP: Chapa ‘OAB sempre em frente’ é registrada com

As eleições da OAB São Paulo se intensificam com o registro das chapas que vão concorrer nas eleições marcadas para dia 21 de novembro e vão eleger a nova diretoria da maior Seccional da OAB no país para o triênio 2025-2027. Com o lema ‘OAB sempre em frente’, a chapa da situação foi registrada nesta […]

Brasil Subdestaque nacional

Justiça Federal determina que Bolsonaro preste depoimento em processo contra

A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento no processo administrativo envolvendo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A decisão, assinada pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal, nesta segunda-feira (14), responde a um pedido da defesa de Vasques, que argumentou que o depoimento […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-3 proíbe ANTT de apreender ônibus de empresas de fretamento

Em mais uma reviravolta na disputa judicial entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e empresas de fretamento por aplicativos, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) proibiu a agência de apreender ônibus de plataformas digitais, como a Buser, em rotas entre São Paulo e Paraná. A decisão, assinada pela 4ª Turma do […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes de órgãos na rede estadual de saúde. A decisão, da juíza Flavia Fernandes de Melo, inclui o acesso a mensagens, e-mails e conversas em aplicativos de […]

Brasil Subdestaque nacional

Proibir liminar do STF é causar danos irreparáveis, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou-se contra o pacote de medidas anti-STF em tramitação na Câmara dos Deputados, alertando para os riscos de proibir decisões liminares da Corte. Em entrevista, Mendes enfatizou que “proibir liminar do STF é causar danos irreparáveis”. Mendes argumentou que a limitação das decisões monocráticas dos ministros […]

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