A Polícia Federal está investigando as explosões ocorridas na noite de quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Duas explosões aconteceram na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, deixando uma pessoa morta. A PF investiga as explosões na praça dos Três Poderes como ato terrorista. Na manhã desta […]
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa por furtar energia elétrica em duas unidades consumidoras em sua própria residência. A condenação decorre de irregularidades identificadas pela concessionária de energia durante inspeções […]
Três homens, de 22, 45 e 60 anos, foram detidos por ocupação irregular, uso não autorizado de motosserra e construção de acampamento em área de preservação ambiental às margens do Rio Água Boa do Univini, na região do Baixo Rio Branco (RR). A ação de fiscalização foi conduzida pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) […]
Uma mulher foi condenada a 34 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de seu enteado, de apenas dois anos de idade, ocorrido em fevereiro de 2024, na zona rural de Cerejeiras (RO). A sentença foi determinada nesta quinta-feira, 7, pelo juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, após o veredicto dos jurados. A condenada cumprirá […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras para importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). O prazo é parte de uma decisão desta quinta-feira (13) que autorizou a importação e o cultivo da planta voltados […]
A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, em abril deste ano. O ministro André Mendonça, redator do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas […]
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) negou, em sentença, o pedido de indenização por danos morais feito por um motorista de aplicativo bloqueado pela Uber. O motorista alegou que, em 20 de junho, teve seu acesso à plataforma suspenso, o que afetou sua renda, e que não […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios de Fortaleza, determinou que a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP-CE) apresente, em até 10 dias, um cronograma para substituir os diretores de unidades prisionais que não cumprem os requisitos exigidos para o cargo. A decisão, assinada pelo juiz […]
A Gol Linhas Aéreas foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar R$ 6.000,00 de indenização por danos morais a uma passageira que enfrentou um atraso de aproximadamente oito horas devido a overbooking. A decisão reformou a sentença inicial da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, que havia fixado […]
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