Arquivos Subdestaque nacional - Página 34 de 206

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Fragilidade das provas impede condenação por fraude fiscal, decide juíza

A juíza Suelenita Soares Correia, da 5ª Vara dos Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes Punidos com Reclusão e Detenção da Comarca de Goiânia (GO), absolveu um empresário acusado de fraude fiscal, argumentando que a fragilidade das provas sobre o dolo inviabiliza a condenação. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) havia acusado o empresário […]

Advocacia Subdestaque nacional

Ao reabrir trabalhos do CFOAB, Simonetti reafirma confiança na força

“A união da advocacia tem sido nosso maior trunfo”, reforçou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19), em Brasília. Desta forma, ele aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os integrantes do Sistema OAB “pelo trabalho árduo e intenso que conduziram ao longo desta gestão […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

TJ-MG decide que neta deve pagar pensão alimentícia à avó

A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou, por unanimidade, um agravo de instrumento interposto por uma mulher contra a decisão que a obrigou a pagar alimentos provisórios de 30% do salário mínimo à sua avó idosa, internada em uma casa de repouso. A decisão destacou que, conforme os […]

Subdestaque nacional Superiores

Ministro Breno Medeiros lança em Brasília novo livro de referência

Na próxima terça-feira (20), às 19h, Brasília será palco do lançamento de um importante título jurídico, “Recurso de Revista Descomplicado”, obra assinada pelo ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e pelo professor Pedro Assis. O evento acontecerá no Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), localizado no Lago Sul. A obra, publicada pela Editora […]

MA Subdestaque nacional

Justiça afasta desembargadores e juízes investigados por corrupção no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) afastou na última quinta-feira (15) um grupo composto por magistrados e outros funcionários públicos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro no órgão. Os servidores são investigados pela Polícia Federal pela manipulação e fraude de decisões judiciais do TJ-MA, e obter vantagem financeira com o desvio de recursos […]

Brasil Subdestaque nacional

STF valida lei estadual que exige informações sobre velocidade de

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de internet a trazer na fatura mensal informações sobre velocidade de dados aos consumidores. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7416. Para a […]

Brasil Subdestaque nacional

Senado rejeita a possibilidade de pedidos de impeachment contra Alexandre

O Senado Federal não abrirá brechas para pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Apesar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), ainda não ter se posicionado oficialmente, a ofensiva planejada por parlamentares da oposição não deve ser levada adiante. A falta de interesse de Pacheco na abertura de um possível pedido de […]

Brasil Subdestaque nacional

Justiça impede plano de saúde de cobrar R$ 318 mil

Uma operadora de plano de saúde foi impedida pela Justiça de cobrar R$ 318 mil da família de um usuário internado com quadro agravado de saúde e que teve o contrato temporariamente cancelado em meio ao tratamento. O caso aconteceu na capital paulista, e foi antecipado pelo portal “Conjur”. Enfrentando uma doença pulmonar e intestinal, […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Aposentadoria especial é negada por falta de comprovação de condições

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação de uma oficial de justiça que buscava anular o ato que indeferiu seu pedido de aposentadoria especial. A apelante argumentou que, na qualidade de oficial de justiça, tem direito à aposentadoria especial com paridade e integralidade de proventos, baseando-se em várias […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Militar reintegrado receberá diferenças salariais por escalonamento vertical

Um militar do Exército Brasileiro que foi reintegrado aos quadros das Forças Armadas por meio de decisão judicial garantiu o direito de receber diferenças salariais como militar engajado e, posteriormente, como reengajado. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado […]

Category : Subdestaque nacional

Fragilidade das provas impede condenação por fraude fiscal, decide juíza

Ao reabrir trabalhos do CFOAB, Simonetti reafirma confiança na força

TJ-MG decide que neta deve pagar pensão alimentícia à avó

Ministro Breno Medeiros lança em Brasília novo livro de referência

Justiça afasta desembargadores e juízes investigados por corrupção no Maranhão

STF valida lei estadual que exige informações sobre velocidade de

Senado rejeita a possibilidade de pedidos de impeachment contra Alexandre

Justiça impede plano de saúde de cobrar R$ 318 mil

Aposentadoria especial é negada por falta de comprovação de condições

Militar reintegrado receberá diferenças salariais por escalonamento vertical

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes