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Category : Subdestaque nacional

Anistia Internacional critica mortes na Bahia em confrontos com a polícia
Destaques - ÚltimasDestaques em BahiaSubdestaque nacionalSubdestaques em Bahia

Anistia Internacional critica mortes na Bahia em confrontos com a

A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (27), nota pública criticando o governo da Bahia pelo número de mortes registradas no estado em confrontos com policiais. Levantamento da organização aponta 86 mortes em operações policiais no período de dois meses, o que significa quase duas mortes por dia. Somente em setembro, foram 52 mortes registradas. A […]

PARA FAZER A FILA ANDAR: AGU pede que STF declare inconstitucional regime vigente de pagamento de precatórios
InstituiçõesSTF NotíciasSubdestaque nacional

PARA FAZER A FILA ANDAR: AGU pede que STF declare

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual pede a declaração parcial de inconstitucionalidade das emendas constitucionais nº 113/21 e nº 114/21, que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027, e obrigaram a União a aceitar os créditos oriundos das decisões judiciais transitadas […]

Rejeitada proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
BrasilDestaque nacionalSubdestaque nacional

Rejeitada proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas, nesta terça-feira (26).  Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em muitos casos, congressos e palestras são […]

NÃO VIA ADMINISTRATIVA: Indébito reconhecido judicialmente deve ser restituído por meio de precatórios, reafirma STF
STF NotíciasSubdestaque nacional

NÃO VIA ADMINISTRATIVA: Indébito reconhecido judicialmente deve ser restituído por

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da restituição administrativa do indébito reconhecido judicialmente. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1420691, com repercussão geral (Tema 1.262). A restituição de indébito diz respeito a valores pagos indevidamente a título de tributação ou de penalidades. RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA O Tribunal Regional […]

Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ
BrasilSubdestaque nacional

Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em 1971, […]

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
BrasilSubdestaque nacional

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.  Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos […]

Justiça suspende liberdade de acusados por desvio de mercadoria da PRF
Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

Justiça suspende liberdade de acusados por desvio de mercadoria da

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) alterou uma decisão anterior e suspendeu a liberdade provisória do policial rodoviário federal aposentado Milton Toshio Hirata e seu companheiro Eli Assunção, investigados pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito da Operação Spoliare, pelos crimes de descaminho e lavagem de dinheiro. Com a […]

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