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Destaques em Paraná Justiça PR Subdestaque nacional

Aumento no número de desembargadoras nos TJ’s foi de apenas

A disparidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro continua gritante e tem diminuído muito pouco nos últimos anos. De acordo com recente levantamento, o aumento de mulheres atuando como desembargadoras nos Tribunais de Justiça do Brasil entre os anos de 2020 e 2023 foi de apenas 1%. Há três anos atrás eram 1.597 desembargadores, sendo […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no

A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou rés três pessoas que são acusadas de terem participado do assassinato do policial Patrick Bastos Reis, ocorrida no dia 27 de julho, no Guarujá, litoral paulista. A denúncia do Ministério Público foi oferecida após a Polícia Civil ter indiciado […]

Destaques - Últimas Destaques em Alagoas STF Notícias Subdestaque nacional

TJ-AL homenageará presidente do STF Rosa Weber

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) aprovou resolução que outorga a Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro à Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, em virtude dos relevantes serviços prestados ao país e ao Judiciário alagoano. A homenagem foi definida na sessão administrativa desta terça (08), mas a entrega […]

Subdestaque nacional Superiores

Advogada Edilene Lobo é empossada primeira ministra negra do TSE

Em momento histórico para a Justiça Eleitoral, foi empossada nesta terça-feira (8) a primeira mulher negra como ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada Edilene Lobo assume a cadeira de integrante substituta da Corte na classe dos juristas, ocupando a vaga aberta com a posse de André Ramos Tavares no cargo de ministro efetivo. […]

Advocacia Instituições Subdestaque nacional

OAB defende honorários em negociação com a Advocacia-Geral da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar, nesta terça-feira (8), o julgamento sobre a admissibilidade do Recurso Extraordinário 1.412.069 (Tema 1255). A controvérsia da ação trata da revisão das regras para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência especificamente nos casos que têm a participação da Fazenda Pública – não há repercussão em ações de […]

Brasil Subdestaque nacional

Mulheres desistem de depor em caso de violência sexual após

Pelo menos duas mulheres desistiram de testemunhar na ação cível movida contra um médico de Juazeiro do Norte, no Ceará, após falas machistas do juiz que conduzia audiência no último dia 26 de julho. Caso pedidos da defesa não sejam atendidos, vítimas de crime sexual voltarão a ter audiência com juiz que afirmou que mulheres são “bicho […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Caso Samarco: Vale tem três meses para apresentar defesa

A Justiça do Reino Unido deu prazo de três meses para que a Vale apresente defesa no processo em que atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) cobram indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Ela deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7). Argumentos apresentados pela […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 extremistas bolsonaristas que depredaram e vandalizaram os prédios do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional nos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes substituiu a prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento […]

Brasil Subdestaque nacional

Justiça Federal suspende porte de armas de vigilante que postou

A Justiça Federal do Pará suspendeu o porte de armas do vigilante Paulo Anderson de Paiva após a postagem de ameaças contra a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de determinar buscas, que ocorreram na semana passada para aprofundar as investigações, a Justiça também decidiu por essa medida temporária. O blog teve acesso à […]

Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Juiz absolve acusados de roubo por procedimento fotográfico falho

O reconhecimento fotográfico em uma delegacia de polícia não é prova suficiente para justificar uma condenação, sobretudo quando não é possível ser feito sob as garantias do contraditório e da ampla defesa. Diante disso, o juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Criminal de Itanhaém (SP), decidiu absolver dois acusados de roubo sob grave ameaça. […]

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